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Processo nº 1001340-68.2023.8.26.0482

ID: 293543890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001340-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001340-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de…

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Processo nº 1020934-68.2023.8.26.0482

ID: 326590895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020934-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020934-68.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Adite-se o mandado de constatação de fls. 115 a ser cumprido no endereço de fls. 120…

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Processo nº 1023068-68.2023.8.26.0482

ID: 335578558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023068-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023068-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Henrique Marques da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor a respeito da contestação no prazo de …

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Processo nº 1019770-25.2025.8.26.0021

ID: 337805506

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019770-25.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIKA PINTO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1019770-25.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000569-12.2025.8.11.0006 - 1ª Vara Cível, Família e Sucesões) - M.G.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JÉSSICA DE PAULA COSTA M…

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E.D.N. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 329647222

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019770-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E.D.N.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ELIZA MARIA ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019770-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANA DEL NEGRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019770-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIANA DEL NEGRO REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 379fac7 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019770-77.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0197200-18.2008.5.02.0078 EXEQUENTE: ELIANA DEL NEGRO EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de julho de 2025. CLAUDIA MOISES PAES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019770-77.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019770-77.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0197200-18.2008.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019770-77.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.N.

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Processo nº 1024426-68.2023.8.26.0482

ID: 307977917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024426-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024426-68.2023.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pes…

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Processo nº 1000758-68.2023.8.26.0482

ID: 309779439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000758-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO RODRIGUES CAMUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-68.2023.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maurício Rodrigues Camuci - Vistos. DEVOLVA-SE a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecant…

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Processo nº 0013395-68.2023.8.26.0482

ID: 298266617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013395-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013395-68.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TIM S A - Vistos. Aguarde-se manifestação das partes em relação ao despacho de fls. 149. Int. - ADV: FRANCISC…

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Colégio Hélio De Souza Ltda. x Virgilio Ricardo Barreto Santos

ID: 303748884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019770-45.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO HéLIO DE SOUZA LTDA.

Polo Passivo:

VIRGILIO RICARDO BARRETO SANTOS

Intimação

Advogados:

MIRIAM JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019770-45.2022.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Hélio de Souza Ltda. - Virgilio Ricardo Barreto Santos - Serve o presente para intimar a parte autora a …

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Uelinton Sizenando Dos Passos x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 320942111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019770-98.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UELINTON SIZENANDO DOS PASSOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019770-98.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Uelinton Sizenando dos Passos - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Julgo de…

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