Resultados para "1020769-84.2024.8.26.0482" – Página 4 de 34

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I x Francisco João Alves

ID: 314906409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020769-21.2014.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL I

Polo Passivo:

FRANCISCO JOãO ALVES

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTANA BATISTA

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA

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Processo 1020769-21.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I e outro - Francisco João Alves - F…

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Edith Valentim x Fundação Petrobrás De Seguridade Social Petros

ID: 293473841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020769-38.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITH VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimação

Advogados:

THAÍS GOMES DE SOUSA

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RENATO LOBO GUIMARAES

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MARCOS VINICIUS B. OTTONI

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Processo 1020769-38.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Edith Valentim - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Ciência à parte interessada a respeito da a…

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Processo nº 0013537-03.2023.8.26.0602

ID: 316455624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013537-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELY MARIA CUNHA SILVA

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Processo 0013537-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1020769-20.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.O.S.F. - Vistos. Fls. 61/62: Indefiro o pedido uma vez que não foram esgotados…

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Processo nº 1020769-94.2023.8.26.0005

ID: 325982627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020769-94.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SEVERINO DA ROCHA MARIA DE LOURDES BRAGA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGEL AMARAL BERNARDES

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Processo 1020769-94.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Severino da Rocha - - Maria de Lourdes Braga da Rocha - Vistos. Cumpra-se o v. Ac…

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V.C. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 338291831

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020769-30.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

V.C.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN

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CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA

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ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI

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RUBENS GOMES MIRANDA

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AGENOR BARRETO PARENTE

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NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

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MARLI BUOSE RABELO

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ANA MARIA FERREIRA

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FERNANDO BRANCO WICHAN

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LUCIANA SIMEONE CORREALE

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CLARISSE ABEL NATIVIDADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020769-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDEMIR CORTEZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020769-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDEMIR CORTEZ REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 148a244 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº22732/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000947-25.2015.5.02.0074 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020769-30.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: VALDEMIR CORTEZ EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 29 de julho de 2025. EMANUELA PINHO BRUNO DE CARVALHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 33.807,85 ao exequente, referente a seu crédito líquido (sem o FGTS); b) R$ 680,16 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 4.738,30 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 2.668,69 - FGTS; (nº de meses: 62). Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1020769-30.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do presente precatório, decorridos 10 dias da expedição dos competentes alvarás, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1020769-30.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.C.

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V.C. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 338291854

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020769-30.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

V.C.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GOMES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI BUOSE RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANCO WICHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SIMEONE CORREALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE ABEL NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020769-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDEMIR CORTEZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020769-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDEMIR CORTEZ REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 148a244 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº22732/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000947-25.2015.5.02.0074 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020769-30.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: VALDEMIR CORTEZ EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 29 de julho de 2025. EMANUELA PINHO BRUNO DE CARVALHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 33.807,85 ao exequente, referente a seu crédito líquido (sem o FGTS); b) R$ 680,16 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 4.738,30 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 2.668,69 - FGTS; (nº de meses: 62). Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1020769-30.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do presente precatório, decorridos 10 dias da expedição dos competentes alvarás, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1020769-30.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

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Cesar Jose De Souza x Banco Master S/A

ID: 308451688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020769-69.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-69.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cesar Jose de Souza - Banco Master S/A - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Arquivem-se estes os autos, com…

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Processo nº 1020769-47.2023.8.26.0053

ID: 297191369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020769-47.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. N. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-47.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M.C. - - K.N. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguim…

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Processo nº 1001078-84.2024.8.26.0482

ID: 291541184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001078-84.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-84.2024.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednei Alves de Souza - Vistos. Tornem os autos ao Oficial Registrador para manifestação. Int. - ADV: WALTER DE ARAUJO (OAB …

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Processo nº 1003018-84.2024.8.26.0482

ID: 330330820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003018-84.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003018-84.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Cumpra-se o despacho de fls. 134. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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