Resultados para "1022182-14.2024.8.26.0004" – Página 4 de 26

C. De C. De L. A. R. P. S. x A. C. R.

ID: 326890226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-40.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. R. P. S.

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1022182-40.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - A.C.R. e outros - Vistos. Ciência à part…

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Processo nº 1015974-14.2024.8.26.0004

ID: 304112131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015974-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS JARAGUá LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUEVARA BIELLA MIGUEL

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Processo 1015974-14.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Empreendimentos Jaraguá Ltda. - Vistos. Expeça-se carta de citação no endereço indicado às fls. 171, considerando …

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Processo nº 1018496-14.2024.8.26.0004

ID: 280309034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018496-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

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ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1018496-14.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco …

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Nair Leal Domingos x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 259149529

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1022182-78.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NAIR LEAL DOMINGOS

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

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MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeb4cf9 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1022182-78.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0082700-45.1987.5.02.0022 EXEQUENTE: NAIR LEAL DOMINGOS EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. LUIZ ARTUR DE SOUZA FILHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1022182-78.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1022182-78.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0082700-45.1987.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1022182-78.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NAIR LEAL DOMINGOS

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Giovanna Lima Vieira x Associação Educacional Nove De Julho (Uninove)

ID: 293551302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015780-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (UNINOVE)

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FUJIHARA PALUDETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015780-14.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Giovanna Lima Vieira - Associação Educacional Nove de Julho (uninove) - Vistos. Fls. 231/233: Ciência à …

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Processo nº 1002491-14.2024.8.26.0004

ID: 278897505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002491-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. N. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Carvalho Bierbrauer Viviani (OAB 331276/SP), Leonardo Carvalho Bierbrauer Viviani (OAB 376467/SP) Processo 1002491-14.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. N. de A. - Em vi…

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N. A. P. x L. C. P.

ID: 308879522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019078-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. A. P.

Polo Passivo:

L. C. P.

Intimação

Advogados:

SILVIA MALTA MANDARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA FAUSTINO PEREIRA PARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONTO DOLGOVAS

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Processo 1019078-14.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.P. - L.C.P. - Fls.346/348: ciência da resposta do Banco Inter. - ADV: SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP…

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Lucas Baia Soares Siqueira x Claro S/A

ID: 293458121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008435-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BAIA SOARES SIQUEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA ROVARON BRANDÃO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0008435-14.2024.8.26.0004 (processo principal 1014528-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Baia Soares Siqueira - Claro S/A - Fls. 665/666: Diga o exequ…

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Lucas Baia Soares Siqueira x Claro S/A

ID: 293457843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008435-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BAIA SOARES SIQUEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA ROVARON BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008435-14.2024.8.26.0004 (processo principal 1014528-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Baia Soares Siqueira - Claro S/A - Fls. 665/666: Diga o exequ…

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Processo nº 0008047-14.2024.8.26.0004

ID: 324037347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008047-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008047-14.2024.8.26.0004 (processo principal 1006994-49.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência às par…

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