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Processo nº 0000365-63.2023.8.26.0482

ID: 337413915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-63.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-63.2023.8.26.0482 (processo principal 1012152-09.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de blo…

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Processo nº 1024471-09.2022.8.26.0482

ID: 296517708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024471-09.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024471-09.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência do resultado negativo do bloqu…

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Julhy Carvalho Da Silva x Incorporadora Vale Do Piquiri e outros

ID: 293542404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010503-09.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULHY CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

INCORPORADORA VALE DO PIQUIRI JORDELINA LEITE

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARIN CANCIAN

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SILAS HELDER ANTUNES LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BALTHAZAR CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010503-09.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julhy Carvalho da Silva - Incorporadora Vale do Piquiri - - Jordelina Leite - Vistos. Promova a Servent…

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Processo nº 1022337-16.2024.8.26.0554

ID: 319787341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022337-16.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONIZETE XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER NEVES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022337-16.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Carlos Donizete Xavier - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São P…

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Gleicyani Santos Barbosa Teixeira e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 323365582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022337-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLEICYANI SANTOS BARBOSA TEIXEIRA LEONARDO FARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022337-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leonardo Faria Teixeira - - Gleicyani Santos Barbosa Teixeira - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fl.…

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Nanci De Oliveira Roza x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 259181076

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1022337-81.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NANCI DE OLIVEIRA ROZA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ANDREZZA MESQUITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022337-81.2023.5.02.0000 : NANCI DE OLIVEIRA ROZA : HOSPITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022337-81.2023.5.02.0000 : NANCI DE OLIVEIRA ROZA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89abccb proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1022337-81.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0003095-06.2013.5.02.0033 EXEQUENTE: NANCI DE OLIVEIRA ROZA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 18 de abril de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1022337-81.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1022337-81.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0003095-06.2013.5.02.0033), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1022337-81.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NANCI DE OLIVEIRA ROZA

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K. U. Da S. A. x M. A. J.

ID: 293604720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001483-49.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. U. DA S. A.

Polo Passivo:

M. A. J.

Intimação

Advogados:

LARISSA SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001483-49.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1022337-81.2022.8.26.0361) (processo principal 1022337-81.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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K. U. Da S. A. x M. A. J.

ID: 291058715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001483-49.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. U. DA S. A.

Polo Passivo:

M. A. J.

Intimação

Advogados:

LARISSA SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001483-49.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1022337-81.2022.8.26.0361) (processo principal 1022337-81.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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R. N. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306718990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505106-09.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. N. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505106-09.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bernardo De Brito Correa Da Veiga x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293031368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022337-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO DE BRITO CORREA DA VEIGA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VITOR SERRANO PORTO D`AVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022337-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernardo de Brito Correa da Veiga - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Em 15 dias, …

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