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Processo nº 1025569-49.2025.8.26.0506

ID: 292989877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025569-49.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODEMIR SPAGGIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS GUIMARAES

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Processo 1025569-49.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Odemir Spaggiari - Os autos foram endereçados à Comarca de Orlândia, domicílio do autor, indicando que foi di…

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Processo nº 1039246-88.2023.4.01.3500

ID: 334323672

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1039246-88.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA ISIS BORGES SANTOS RAILINE SOUZA MOURA VICENTE DE PAULA BATISTA

Despacho

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA FILHO

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VALDEMARA PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1039246-88.2023.4.01.3500 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: UNIÃO F…

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Processo nº 1025569-71.2019.8.26.0114

ID: 335481150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025569-71.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO JATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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LETICIA SPOTT OLIVEIRA

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Processo 1025569-71.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Jatoba Industria e Comercio de Carnes e Derivados - Fls. 249: conforme decisão do processo nº 0003051-5…

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Processo nº 1025569-77.2023.8.26.0002

ID: 295405263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1025569-77.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DO S. DE A. S. P. DA C. A. N. S. H. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA SPEZIA MONI SILVA BASTOS

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Processo 1025569-77.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - S.H.A.L. - M.S.A.S. - - P.C.A.N. e outros - Fls. 466 - Aguarde-se o pagamento por 30 dias. Poderá a inventariante, caso des…

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João Acir Zapichuka x Mota Assessoria Ltda

ID: 324190441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ACIR ZAPICHUKA

Polo Passivo:

MOTA ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

DAYANA ASSALIM DOS REIS

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CRISTHIANO MARCEL BARBOSA MENDES

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Processo 1025569-09.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Acir Zapichuka - Mota Assessoria Ltda - Vistos. Concedo o prazo de dez dias úteis à p…

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Processo nº 0010134-33.2025.8.26.0577

ID: 330951517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010134-33.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALLI TORRES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 0010134-33.2025.8.26.0577 (processo principal 1025569-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Dalli Torres Campos - Vistos. 1 - Ciência à parte autora acerca do cu…

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Processo nº 1031086-06.2025.4.01.3500

ID: 315887451

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031086-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAILINE SOUZA MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA FILHO

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: 04vara.go@trf1.jus.br PROC. … Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: 04vara.go@trf1.jus.br PROC. N. 1031086-06.2025.4.01.3500 DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por RAILINE SOUZA MOURA em face da UNIÃO FEDERAL, em razão da reintegração de posse deferia nos autos de n. 1039246-88.2023.4.01.3500, do imóvel localizado na Avenida Pedro Lúcio, Qd. 04 Lt. 06, no Município de Santa Bárbara de Goiás-GO. Alegou a Embargante, em síntese, que: a) em 04 de setembro de 2023, adquiriu, por meio de escritura pública devidamente registrada, uma fração ideal de 710,47m² do imóvel localizado na Avenida Pedro Lúcio, n. 568, Centro, Santa Bárbara de Goiás; b) a aquisição deu-se de forma absolutamente legal e transparente, com a lavratura da escritura pública e seu consequente registro, demonstrando a boa-fé da embargante; c) no momento da aquisição, não havia nenhuma restrição, gravame ou litígio averbado na matrícula do imóvel, nem ordem judicial de reintegração de posse em vigor; d) a situação fática e jurídica do imóvel foi completamente alterada com a saída do antigo ocupante e a entrada da embargante, que exerce a posse com base em um título válido e registrado; e) a ação possessória n. 1039246-88.2023.4.01.3500 não pode atingir a embargante, que exerce posse mansa, pacífica e legítima, desvinculada de qualquer ato ilícito praticado pelo antigo ocupante; f) a proteção possessória, portanto, deve ser assegurada à embargante, em respeito ao direito de propriedade e à segurança jurídica Decido. Compulsando os autos da Reintegração de posse n. 1039246-88.2023.4.01.3500, vê-se que a ação foi proposta em desfavor de Vicente de Paula Batista e "outros eventuais ocupantes do imóvel". Se a Embargante também é ocupante do bem em litígio, é parte no processo, de modo que deverá se manifestar nos autos da ação de Reintegração, e não por meio de Embargos de Terceiro - instrumento a ser utilizado por Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo (art. 674 do CPC). É certo que, naqueles autos, a Carta Precatória foi expedida para citação de Vicente de Paula Batista. Porém, determinou-se também a intimação "do ocupante do imóvel". Tanto é verdade que, ciente da determinação inicial de reintegração da União na posse do imóvel (atualmente suspensa), a Embargante protocolizou a presente ação. Não só. De acordo com os dados do sistema, foram protocolizados outros Embargos de Terceiro relativos à mesma área envolvida na aludida Reintegração (proc. n. 1007386-35.2024.4.01.3500 e 1008648-20.2024.4.01.3500). Tudo a recomendar sejam os pedidos analisados no mesmo processo, até mesmo por medida de economia processual. Dessarte, recebo os presentes Embargos de Terceiro como contestação, e determino sejam juntados aos autos da ação de Reintegração de Posse n. 1039246-88.2023, na qual o pedido será analisado. Cumpra-se, com urgência, e façam-se os autos da ação de Reintegração conclusos imediatamente para apreciação do pedido de suspensão formulado pela Embargante. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura digitais).

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Processo nº 1025569-89.2021.8.26.0053

ID: 306431349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025569-89.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRESTO POWER CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE COLLAÇO BELVEDERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025569-89.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Presto Power Corretagem de Seguros Ltda - Vistos. Por ora, em respeito ao contraditó…

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Processo nº 1025569-67.2024.8.26.0576

ID: 304159664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025569-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOSANA NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIAMARA DOS SANTOS MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025569-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hosana Nunes da Costa - À parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trint…

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Processo nº 1047491-88.2023.4.01.3500

ID: 295485831

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047491-88.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ALVES TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WEMERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1047491-88.2023.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO…

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