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Processo nº 1026198-35.2025.8.26.0114

ID: 302319221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1026198-35.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DONIZETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA

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ALEX ZANCO TEIXEIRA

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Processo 1026198-35.2025.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Aparecido Donizete - BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Vistos. Promova-se o regular cadastro do(…

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Banco Bradesco S.A. x Kleber Pereira Vicente

ID: 306757751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028839-64.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

KLEBER PEREIRA VICENTE

Intimação

Advogados:

MARCONY SANTOS DE JESUS

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ELIANE ABURESI

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Processo 1028839-64.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1026198-69.2024.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Kleber Pereira Vicente - Vistos…

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L. R. M. x M. P. B. M.

ID: 322753392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

M. P. B. M.

Intimação

Advogados:

MARIA GISELLE LICURSI SOUZA

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BRUNO BARBOSA MUNIZ

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Processo 0001587-06.2023.8.26.0405 (processo principal 1025514-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.M. - M.P.B.M. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério …

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Processo nº 0012582-44.2024.8.26.0405

ID: 307606328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012582-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

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Processo 0012582-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1001269-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Benedito Dias - Vistos. Fls. 199/20…

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Processo nº 0007353-69.2025.8.26.0405

ID: 310400411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007353-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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Processo 0007353-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1022706-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - …

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Processo nº 1027944-06.2023.8.26.0405

ID: 330141269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027944-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERISALDO DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO

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Processo 1027944-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erisaldo de Sousa Rocha - No prazo de 15 dias, informe o autor quanto ao andamento e devolução…

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Edson Sena Cardoso e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 296591721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004322-83.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SENA CARDOSO MICHELI LOPES BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004322-83.2025.8.26.0003 (processo principal 1026198-48.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Edson Sena Cardoso - - Micheli Lopes Barros da Silva - GO…

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Marcos Roberto Dos Santos Augusto x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 314696510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026198-30.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS AUGUSTO

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA

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LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO JACOB

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Processo 1026198-30.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Marcos Roberto dos Santos Augusto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Providencie a pa…

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E.J.D.B.J. x Municipio De Guaruja

ID: 280937488

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1026198-75.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.J.D.B.J.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE BADRI LOUTFI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1026198-75.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1026198-75.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDSON JOSE DE BARROS JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fc1e9c proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1026198-75.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001826-61.2014.5.02.0302 EXEQUENTE: EDSON JOSE DE BARROS JUNIOR EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARUJA CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de maio de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1026198-75.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1026198-75.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001826-61.2014.5.02.0302), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1026198-75.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - E.J.D.B.J.

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Processo nº 0049612-58.2024.8.26.0100

ID: 323414796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049612-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USEMILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA PEGORARO

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Processo 0049612-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1039196-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Usemilhas Viagens e Turismo Ltda - Ciência à parte interessada acerca do res…

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