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Processo nº 1027520-28.2018.8.26.0602

ID: 306379675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1027520-28.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. H. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1027520-28.2018.8.26.0602/03 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Daniel Henrique Mota da Costa - …

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Processo nº 1027520-54.2020.8.26.0506

ID: 319844271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027520-54.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027520-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S.A. - Vistos. Fl. 192: Defiro o pedido para a citação postal do réu no endereço in…

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Giovana Guelfi Uehara x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301118275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027520-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA GUELFI UEHARA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1027520-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovana Guelfi Uehara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. C…

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M. C. x M. P. I. De P. L.

ID: 278046855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027520-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

M. P. I. DE P. L.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcio Covello (OAB 326281/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1027520-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. , M. C. - Reqdo: M. P. I. de P. L. - Manifest…

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Processo nº 1027520-68.2024.8.26.0068

ID: 279655964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027520-68.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SIEPIERSKI WELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA

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GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

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ADV: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB 364494/SP), Ricardo Marinho Pereira (OAB 388573/SP) Processo 1027520-68.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arthur Siepier…

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Processo nº 1027520-09.2014.8.26.0007

ID: 326995028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027520-09.2014.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1027520-09.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. 1) Fls. 354: reporto-me à decis…

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Processo nº 1027520-51.2025.8.26.0224

ID: 332248281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027520-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1027520-51.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, ace…

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A. F. A. Do S. x H. C. A. T. Dos S.

ID: 335202610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014395-85.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. A. DO S.

Polo Passivo:

H. C. A. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCILA APARECIDA GOMES

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FERNANDES DE ALCANTARA

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ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO

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Processo 0014395-85.2023.8.26.0003 (processo principal 1002397-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.A.S. - H.C.A.T.S. - Vistos. I. Certifique a serventia o decurso… Processo 0014395-85.2023.8.26.0003 (processo principal 1002397-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.A.S. - H.C.A.T.S. - Vistos. I. Certifique a serventia o decurso de prazo para o quanto deliberado no item III da decisão de fls. 39. II.Trata-se de cumprimento de decisão interlocutória proferida a fls. 16/17 dos autos da ação de alimentos n° 1002397-06.2023.8.26.0003, ajuizada sob o rito do artigo pelo rito do artigo 528, § 8° do Código de Processo Civil (penhora) do Código de Processo Civil, pleiteando o pagamento das prestações alimentares no valor de os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vencidas desde março de 2023 a novembro de 2024 . O executado foi intimado e apresentou impugnação, alegando que: a) o inadimplemento ocorreu por motivos alheios à sua vontade; b) obtem renda como autônomo e sob demanda para empresa de operação logística, sendo tal renda é variável e incompatível com o valor arbitrado em salário-mínimo; c) constituiu outra família; e d) contribui com o valor de R$ 250,00 ante sua situação financeira atual. Por fim requereu: a) a concessão de efeito suspensivo a presente impugnação; b) a revisão do valor dos alimentos provisórios; c) a realização da audiência de conciliação para tentativa de composição entre as partes. A exequente se manifestou, rechaçando as alegações e propostas do executado. Pediu a rejeição da impugnação (fls. 43/45). O Ministério Público opinou pela rejeição da impugnação (fls. 48/49). Assim os autos no momento. DECIDO. Ao se compulsar os autos n° 1002397-06.2023.8.26.0003, verifica-se que foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, CONDENANDO o réu a pagar-lhe pensão alimentícia, na hipótese de desemprego ou emprego informal, no montante equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente, todo dia 15 de cada mês, mediante pagamento na conta bancária de titularidade da representante legal da autora. E, na hipótese de emprego formal, no montante equivalente a 25% dos seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária acima indicada. A base de cálculo dos rendimentos líquidos deve considerar apenas as verbas de natureza remuneratória, excluídas as verbas indenizatórias. Ressalta-se ainda que, caso o percentual fixado na situação de emprego formal seja inferior ao fixado na situação de desemprego, este último deverá prevalecer (50% do salário mínimo) e ser aplicado pela empregadora. Ainda, observa-se que, contra a referida sentença foi interposta Apelação, a qual, até o presente momento, não foi objeto de juízo de admissibilidade em Segunda Instância. Desse modo, tendo em vista que a tutela antecipada proferida nos autos principais foi confirmada em sentença, aplica-se no presente o art. 1.012, V, do CPC, de modo que os efeitos da sentença proferida a fls. 185/189 da 1002397-06.2023.8.26.0003 se dão a partir da publicação nos autos principais. Logo, não sendo o caso de aplicação da Súmula 621 do STJ ante a confirmação da tutela antecipada pela sentença proferida a fls. 185/189 da 1002397-06.2023.8.26.0003, é exigível a obrigação alimentar fixada na decisão interlocutória proferida a fls. 16/17 dos autos da ação de alimentos n° 1002397-06.2023.8.26.0003. Isto posto, no caso em tela, verifica-se que executado honrou parcialmente sua obrigação alimentar, devida desde a citação na referida ação de alimentos, ainda que não tenha sido definitivamente julgada. As alegações de incapacidade financeira e de constituição de nova família, bem como de eventuais modificações da situação existente quando da fixação da obrigação alimentar devem ser pleiteadas pelo executado em apelação ou em autos pelos meios próprios, não sendo adequado o questionamento como incidente nesta execução. Nesse mesmo sentido e diante de ausência de demonstração a probabilidade do direito e ao risco de dano irreparável ao executado, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, visto que inexiste situação de excepcionalidade a ensejar o benefício. A suspensão é medida cabível apenas quando evidentes os requisitos para sua concessão, o que não se vê no presente caso (art. 525, §6º, do CPC). Rejeito, pois, a impugnação apresentada. Diante disso, providencie a exequente a juntada de planilha de débito atualizado com incidência de multa de 10% e honorários de outros 10%, requerendo o que entender por direito para prosseguimento do presente cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP), FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 221370/SP), LUCILA APARECIDA GOMES (OAB 396287/SP)

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Processo nº 1006277-06.2023.8.26.0003

ID: 276990918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006277-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO VK S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO COMODO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Comodo (OAB 155075/SP) Processo 1006277-06.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio Vk S/s Ltda - Fls. 86: recolher custas postais.

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Processo nº 1027520-63.2024.8.26.0005

ID: 292998196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1027520-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S. S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DA COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO

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Processo 1027520-63.2024.8.26.0005 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.A.S.S. - - R.S. - Vistos. Ante o pedido formulado a pág. 27/28, suspendo o feito pelo prazo d…

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