Resultados para "1029722-02.2023.8.26.0602" – Página 4 de 26

F. A. F. P. x M. N. Do B. M. P.

ID: 308893128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004626-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F. P.

Polo Passivo:

M. N. DO B. M. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO SHINITI MORI

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LUIZ CARLOS PROENÇA

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Processo 0004626-02.2023.8.26.0602 (processo principal 1003029-83.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.A.F.P. - M.N.B.M.P. - "Exequente: manifeste-se sobre a justificativa aprese…

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Processo nº 1035057-02.2023.8.26.0602

ID: 335602786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035057-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1035057-02.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - AD…

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A.L.K.V. x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 331685798

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1029722-80.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A.L.K.V.

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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LUIZ JOSE DUARTE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1029722-80.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1029722-80.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA LUCIA KENICKEL VASCONCELOS REQUERIDO: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d9308c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 02343/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000075-73.2021.5.02.0044 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1029722-80.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA LUCIA KENICKEL VASCONCELOS EXECUTADA: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Ficam as partes desde já intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio/pagamento superpreferencial anexas. Prazo para manifestação: 24/07/2025. A partir dos cálculos atualizados dos valores devidos neste precatório, verificou-se que o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, acarreta a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Ante o exposto, decorrido o prazo supra sem impugnações, fica desde já homologado o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com sua homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): ANA LUCIA KENICKEL VASCONCELOS Valor Líquido (Superpreferência): R$ 37.088,33 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 77 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1029722-80.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1029722-80.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.L.K.V.

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Processo nº 1047473-02.2023.8.26.0602

ID: 332121124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047473-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA ROSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047473-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Charles de Souza Santos - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - A…

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Processo nº 0017909-58.2024.8.26.0602

ID: 308236566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017909-58.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017909-58.2024.8.26.0602 (processo principal 1040877-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Conforme solicitado na petição j…

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Processo nº 1045921-02.2023.8.26.0602

ID: 277489935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1045921-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IDINEIS MARIANO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE JESUS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jairo de Jesus Alves (OAB 256725/SP) Processo 1045921-02.2023.8.26.0602 - Inventário - Invtante: Idineis Mariano de Arruda - "Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo s…

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Processo nº 1000525-02.2023.8.26.0602

ID: 336775169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000525-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000525-02.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caieiras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o…

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Processo nº 1029722-42.2024.8.11.0001

ID: 323682509

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029722-42.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Marcelo De Castro x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 259559428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029722-74.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE CASTRO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1029722-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Castro - Reqda: Aymoré Crédito, Financia…

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Processo nº 1029722-26.2025.4.01.3200

ID: 337840278

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029722-26.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMIRO SOTO ALVARADO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1029722-26.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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