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Processo nº 1021969-93.2022.4.01.3500

ID: 283211263

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021969-93.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WANESSA NAYANE ALVES RABELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELLEN CRISTHYAN CANDIDO DA SILVA

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HELLEN KASSIA CANDIDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1021969-93.2022.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: …

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Processo nº 1031572-45.2023.8.11.0041

ID: 306125343

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-45.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CYNTHIA RODRIGUES PIRES

Despacho

Advogados:

PERICLES PEREIRA LEITE

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ROBERTO GONCALVES DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Processo nº 1031572-93.2022.4.01.3500

ID: 329311526

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1031572-93.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ELMO ANDRADE SILVA

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FELIPE MENDES VILELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO: 1031572-93.2022.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO: 1031572-93.2022.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: DANILLO MACEDO DE MELO CITANDO):DANILLO MACEDO DE MELO, brasileiro, nascido em 02/09/1990, CPF nº 036.946.611-07, podendo ser encontrado nos seguintes endereços: 1) Rua PV 21, s/n, Qd 7, Lt 21, Parque Dom Miguel, Rio Verde/GO, CEP 75901-971; 2) Rua Laudemiro José Bueno, 313 Cdd Rio Verde, Qd. 07, Lt. 21, Setor Central, Rio Verde/GO, telefones: (64) 9920-68560, (64) 992129197; (64) 98405 6943, (64) 984290729; (64) 99274 3280 e (64) 999425495. FINALIDADE: I - CITÁ-LO(A) a responder, por escrito, à acusação imputada na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do cumprimento do mandado, por intermédio de advogado (informando ao Oficial de Justiça caso tenha ou não condições financeiras para contratar advogado), sob pena de nomeação de defensor dativo ou indicação da Defensoria Pública da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008. Cientificá-lo(a) de que deverá manter seu endereço atualizado, sob pena de normal prosseguimento dos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo. II - INTIMÁ-LO(A) de que a defesa técnica caso pretenda arrolar testemunhas, está dispensada de incluir no rol as testemunhas meramente abonatórias da vida pregressa do(a) acusado(a), podendo juntar declarações assinadas pelas testemunhas. Caso arrole testemunhas, deverá indicar o nome e o endereço completos, número do CPF, endereço de e-mail e os números dos telefones celular e fixo. III - INTIMÁ-LO(A), ainda, para informar ao Oficial de Justiça o seu endereço de e-mail e os números de seus telefones celular e fixo. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22071814511440200001210006967 2022.0040028-Autos Principais-até fls. 59-2022.07.18 Inquérito policial 22071814545131300001210006985 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22071815434680900001210241472 Certidão Certidão 22071815441741400001210241477 Decisão Decisão (anexo) 22071815445406000001210264931 Guia de depósito da fiança Outras peças 22071815450490000001210264935 Certidao de cumprimento do Alvará de Soltura Alvará 22071815453624000001210264936 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 22071818034452700001210796471 Intimação Intimação 22071818034691400001210796472 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22101016421349100001341168524 2022.0040028 - intervalo de peças - 2022.10.10 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 22101016434033400001341168525 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22101016441603300001341168528 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 22101308593741400001343915974 Intimação Intimação 22101308593784100001343915975 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 23011712261426900001443931045 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23011712261456600001443931046 Intimação Intimação 23011712261577600001443931047 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 23051016560370800001599922580 2022.0040028 - intervalo de peças - 2023.05.10 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 23051016580351300001599922582 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23051016582602400001599922585 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 23051115553913700001601660077 Intimação Intimação 23051115553997600001601660078 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 23081108291641200001737765235 2022.0040028 - intervalo de peças - 2023.08.11 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 23081108295091600001737765236 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23081108300587500001737765237 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 23081419553045700001740696737 Intimação Intimação 23081419553124900001740696738 Arquivo de vídeo Arquivo de vídeo 23090412193993400001774288331 oitiva ANDRE CARLOS ANDRADE DA SILVA - IPL 2022.0040028 Arquivo de vídeo 23090412201375600001774288342 Intimação Intimação 24051714311168100002107193543 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24051714311267100002107193548 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 24052114543642100002107747147 Intimação Intimação 24052114543697700002107747151 Denúncia Denúncia 25031916291178200000016823788 Intimação Intimação 25031916291264300000016823801 Manifestação Manifestação 25031916292859100000016823892 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 25031916292868300000016823893 Decisão Decisão 25032111464556700000017194147 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25032111464770600000017270290 Citação Citação 25032111464556700000017194147 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032114225268300000017319025 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25040416380330900000020441964 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 25051916272321600000028392008 Manifestação Manifestação 25052815510231700000030552032 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 25052815510240500000030552033 Certidão Certidão 25053107490769700000031244729 Extrato CEF - DANILLO MACEDO DE MELO Extrato bancário 25053107490780900000031244737 ANEXO(S): Cópias da denúncia e da Decisão de recebimento da denúncia (ID. 2177469309 e 2177781782). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 8º andar, Centro, Goiânia/GO - CEP: 74030-090 - Telefones: (62) 3226-1917/1759 – e-mail: 11vara.go@trf1.jus.br. EXPEDIDO de ordem deste Juízo Federal. LUCIANA DE CÁSSIA JARDIM Diretora de Secretaria (Assinado digitalmente)

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Elizeu Tayar Brandao e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 334033972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003456-65.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU TAYAR BRANDAO HELENA RAQUEL GUEDES DE CASTRO BRANDÃO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS

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FLAVIO IGEL

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Processo 0003456-65.2025.8.26.0071 (processo principal 1031572-98.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Elizeu Tayar Brandao - - HELENA RAQUEL GUEDES DE CASTRO BRANDÃO -…

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Novo Centro Comercial R. P. Ltda x Gonçalves & Paulino Comércio De Bijouterias Ltda. e outros

ID: 298562088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031572-06.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOVO CENTRO COMERCIAL R. P. LTDA

Polo Passivo:

GONÇALVES & PAULINO COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA. JUCELINO FERREIRA PAULINO LUCINEIDE GONÇALVES PAULINO MARISTELIA DOS SANTOS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO

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ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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Processo 1031572-06.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - NOVO CENTRO COMERCIAL R. P. LTDA - GONÇALVES & PAULINO COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA. - - JUCELINO FERREIRA PAUL…

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Eny De Souza Bezerra x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 332979561

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENY DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1031572-71.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ENY DE SOUZA BEZERRA RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Local: Belo Horizonte Data: …

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Processo nº 1032639-93.2022.4.01.3500

ID: 283195975

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1032639-93.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA

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HELIANA BORBA CARNEIRO ROCHA

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LUCYMAYRY GUILHERME DIAS

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Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032639-93.2022.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL D…

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Walter Diogo Do Nascimento x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 294743018

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031572-34.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALTER DIOGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

ERIKA OLIVEIRA ARRUDA SOUZA

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RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

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ALINE MACEDO COSTA

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MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031572-34.2024.8.11.0001. REQUERENTE: WALTER DIOGO DO NASCIMENTO REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE…

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Processo nº 1031572-11.2024.8.26.0003

ID: 279685943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1031572-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE MATHIAS

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ADV: Elisabete Mathias (OAB 175838/SP) Processo 1031572-11.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: José Antônio Soares Junior - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos…

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Processo nº 1031572-79.2022.8.11.0041

ID: 314108457

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-79.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA GONCALO DIAS DE MOURA MIRAEL FRANCA PRAEIRO

Intimação

Advogados:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1031572-79.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impuls…

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