"1031669-07.2024.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 4 de 21

Processo nº 1104807-07.2024.4.01.3700

ID: 297615320

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1104807-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO (OAB/MA 16.157)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104807-07.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARILENE DA SILVA LISBOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido… Ver mais

Processo nº 1076968-07.2024.4.01.3700

ID: 295114860

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076968-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CASTELO DE ANDRADE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEILDO SENRA MACHADO (OAB/RJ 124.085) CARLOS ROBERTO MARQUES PASSOS (OAB/RJ 187.945)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1076968-07.2024.4.01.3700 Assunto: [Correção da Tabela, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Repetição de indébito] AUTOR: ANTONIO CASTELO DE ANDRADE TEIXEIRA REU: UN… Ver mais

Processo nº 1091809-07.2024.4.01.3700

ID: 295862305

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091809-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

FILIPE BEZERRA DOLIVEIRA COSTA (OAB/MA 27.344) KARLA DANIELLE CALDAS ALVES (OAB/MA 6.269) MARCOS VINICIUS SILVA SOUSA (OAB/MA 28.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1091809-07.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: P. G. S. F. REPRESENTANTE: ROSILENE SOUZA FERRE… Ver mais

Processo nº 1091421-07.2024.4.01.3700

ID: 295868249

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091421-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

JOAO VICTOR PINTO PEREIRA DE MELO (OAB/MA 27.690)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1091421-07.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: EDINETE CAMELO FURTADO AUTOR: A. V. F. … Ver mais

Processo nº 1101994-07.2024.4.01.3700

ID: 295928339

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1101994-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

JAMEA SANTOS VIANA (OAB/PI 17.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1101994-07.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARIA DOS AFLITOS DE MELO LIMA … Ver mais

Processo nº 1077356-07.2024.4.01.3700

ID: 295977699

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077356-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

RAFAEL PEREIRA ALMEIDA (OAB/MA 7.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1077356-07.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: MARIA SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR:… Ver mais

Processo nº 1090839-07.2024.4.01.3700

ID: 283320850

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090839-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAIARA MARIA SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO DE LIMA SANTOS JUNIOR (OAB/PI 7.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1090839-07.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: AUTOR: JAIARA MARIA SANTOS RODRIGUES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção… Ver mais

Processo nº 1027401-07.2024.4.01.3700

ID: 282828727

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027401-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SARA FERNANDA MARINHO ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB/MA 25.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1027401-07.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA FERNANDA MARINHO ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1100733-07.2024.4.01.3700

ID: 331986702

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100733-07.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

STEFANY VIEGAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA (OAB/MA 26.334)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1100733-07.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: STEFANY VIEGAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de gratui… Ver mais

Processo nº 1031669-09.2025.4.01.3300

ID: 276487648

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031669-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 65.499)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1031669-09.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: RENATO ALVES DOS SANTOS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Os elementos que acompan… Ver mais

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