Resultados para "1032970-09.2024.8.26.0224" – Página 4 de 55

Jose Carlos De Lima Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303454489

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506330-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEBORAH MORGANA TORRES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1506330-09.2024.8.26.0224; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Guarulhos; Juizado Especial Cr…

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M. De G. x D. F. S. P.

ID: 296408321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003967-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

D. F. S. P.

Entrados

Advogados:

SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003967-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011547-37.2024.8.26.0506

ID: 319593681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011547-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO GAZETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011547-37.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032970-70.2023.8.26.0506) (processo principal 1032970-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Cla… Processo 0011547-37.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032970-70.2023.8.26.0506) (processo principal 1032970-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Claudio Augusto Gazeto - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 30, homologo os cálculos de fls. 20/22 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$61.228,38, atualizado até JUN/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB 126503/SP)

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Lais Albino Albuquerque x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292991146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032970-51.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAIS ALBINO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LORRAINE DE PAULA ALBINO ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032970-51.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lais Albino Albuquerque - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, julgo PARCIALMENTEPROCEDE…

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Banco Bradesco S/A x Carlos Nogueira Da Silva Eireli Epp

ID: 316688670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032970-54.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CARLOS NOGUEIRA DA SILVA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENE DE JESUS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032970-54.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Carlos Nogueira da Silva Eireli Epp e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Marcos Daniel Pereira Da Silva

ID: 276506944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034910-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA FACCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1034910-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Premiercred Servicos De Cobranca Ltda x Casa Flora Ltda.

ID: 322461039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020457-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREMIERCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Polo Passivo:

CASA FLORA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIZ SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020457-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Dutra Peres x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320739018

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505263-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DUTRA PERES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1505263-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Dutra Peres x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335120419

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505263-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DUTRA PERES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1505263-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edvac Serviços Educacionais Ltda. x Tatiane Santos De Lima

ID: 314359509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024912-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVAC SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

TATIANE SANTOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

GIOVANA SANTORO CORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024912-05.2022.8.26.0224 (processo principal 1032970-53.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda. - Tatiane Santos de Lima - Ce…

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