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Processo 1036001-65.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Antonio Carlos Calixto - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 0020579-45.2023.8.26.0007

ID: 293479020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020579-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1036001-77.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Menezes Peixinho - Vistos. Verifica-se que a intimação do executado para pagamento voluntário da obrigação, conforme dispõe o art. 523, caput, d… Ver mais

Processo nº 0020579-45.2023.8.26.0007

ID: 293478365
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020579-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1036001-77.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Menezes Peixinho - Vistos. Verifica-se que a intimação do executado para pagamento voluntário da obrigação, conforme dispõe o art. 523, caput, d… Ver mais

Processo nº 1022324-96.2023.4.01.3200

ID: 292087361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022324-96.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: YUSELYS PEREZ RAMIREZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 1027077-96.2023.4.01.3200

ID: 314181165
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027077-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZABETH SILVA MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIEL SOTERO LIMA MARQUES - AM13263 PO… Ver mais

Processo nº 1048902-96.2023.4.01.3200

ID: 283686333
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048902-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARMANDO BARBOSA FROES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TOMAZ ROCHA CID FILHO - AM16704 POLO P… Ver mais

Processo nº 1047738-96.2023.4.01.3200

ID: 316013233
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047738-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON FERREIRA DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA TORRES NISHIMURA - AM15425 P… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000596-96.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARITA SANTIAGO BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINE SILVA PICANC… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1018832-96.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CONCEICAO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COST… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002633-96.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANA MARTINEZ BARROS - R… Ver mais