"1036005-05.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 98

Agostinho Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308393241

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079946-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1079946-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Estado De São Paulo x Gislaine Fernanda Nespoli Da Silva

ID: 306883953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082953-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GISLAINE FERNANDA NESPOLI DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1082953-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Aparecida Moreira Padovani

ID: 308137762

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1083050-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MOREIRA PADOVANI

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1083050-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Proce… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lincoln Luiz Victorino

ID: 297765637

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093332-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LINCOLN LUIZ VICTORINO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE CASTRO (OAB/SP 392.220)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1093332-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Proce… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Vera Lucia Felix Dos Santos

ID: 316057189

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099249-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VERA LUCIA FELIX DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ROBSON TOME DE SOUZA (OAB/SP 213.789)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1099249-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Amanda Rodrigues Da Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315163677

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064814-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA RODRIGUES DA FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1064814-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Estado De São Paulo x Lucilene Ribeiro Viana

ID: 322454565

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076066-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCILENE RIBEIRO VIANA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER (OAB/SP 350.875) GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA (OAB/SP 485.079)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1076066-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

Olfar S/A-Alimento E Energia x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 317703873

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0157036-89.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OLFAR S/A-ALIMENTO E ENERGIA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) PAULO ROBERTO GOELZER (OAB/RS 38.381) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0157036-89.2025.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Olfar S/a-alimento e Energia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0028951-05.2024.8.26.0053/0002 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos … Ver mais

Yago Augusto Riehl Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 302071759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055599-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

YAGO AUGUSTO RIEHL DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB/SP 207.182) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1055599-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Aldemir Nunes Teixeira

ID: 306958263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088482-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1088482-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento d… Ver mais

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