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Resultados para "1036005-33.2023.4.01.0000" – Página 4 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-80.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Protegendo Bem Clube de Beneficios - Apelado: Pedro Trindes de … Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais

Processo nº 1044056-33.2023.4.01.0000

ID: 283193256
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433… Ver mais

Processo nº 1040661-33.2023.4.01.0000

ID: 280183585
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040661-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1082098-82.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIO… Ver mais

Processo nº 1046481-33.2023.4.01.0000

ID: 322964017
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ALAIDE SILVA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORT… Ver mais

Processo nº 1046481-33.2023.4.01.0000

ID: 323052592
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ALAIDE SILVA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORT… Ver mais

Processo nº 1029797-33.2023.4.01.0000

ID: 309795857
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SERGIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA, ELISABETH MARIA MUNIZ MORAES Advogados do(a) AGRAVANTE: THAIS POMPEU VIANA - PI12065-A, MATHEUS MENDES REZ… Ver mais
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