Resultados para "1036006-94.2023.8.11.0003" – Página 4 de 10

J. P. M. C. M. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 309218021

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-43.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. C. M. MONIK ADYLA SOBRAL DE MIRANDA MIDON

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA PERES GIROLDO

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ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

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FABIO RIVELLI

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EMILIA PERES GIROLDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036006-43.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada po…

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Processo nº 1010204-94.2023.8.11.0003

ID: 256275479

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010204-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

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Processo nº 1010204-94.2023.8.11.0003. Vistos etc. Observa-se que a devedora foi devidamente citada pessoalmente no endereço descrito no mandado da certidão do Num. 126511857 - Pág. 1, sendo o mesmo …

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Rosilda De Araujo Porto x Banco Pan S.A.

ID: 278795634

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005160-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DE ARAUJO PORTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON

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FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1005160-94.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: Rosilda de Arauj…

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Processo nº 1012338-94.2023.8.11.0003

ID: 257890154

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012338-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISIA MARIA DE FARIA

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LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CD. PROC. 1012338-94.2023.8.11.0003 Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido para cumprimento de sentença. Intime a parte executada para pagamento do débito,…

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Luiz Antonio Ortolan Salles x Unimed Rondonópolis Cooperativa De Trab Médico Ltda

ID: 282070253

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006809-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ORTOLAN SALLES

Polo Passivo:

UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO SERGIO CIRILO

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DUILIO PIATO JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1006809-94.2023.8.11.0003 Ação: Restituição c/c Cobrança Autor: Luiz Antônio Ortolan…

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Processo nº 1012629-94.2023.8.11.0003

ID: 299562476

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012629-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDEISE RAMOS DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

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THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012629-94.2023.8.11.0003. REQUERENTE: VALDEISE RAMOS DA SILVA MARTINS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLI…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Rosineide Da Silva Soares

ID: 280377186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036006-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ROSINEIDE DA SILVA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036006-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosineide da Silva Soares - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036006-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosineide da Silva Soares - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS BANCÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO PRELIMINAR COMPLEXIDADE DA CAUSA INOCORRÊNCIA É FATO INCONTROVERSO A CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO PELA AUTORA, RESIDINDO A CONTROVÉRSIA NA OCORRÊNCIA OU NÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉRITO VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO PROPOSTA QUE PREVIA A LIBERAÇÃO DE VALOR DIVERSO DAQUELE EFETIVAMENTE CREDITADO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR (FLS. 39 E 111/137) ANULAÇÃO DO CONTRATO QUE ERA DE RIGOR, COM O RETORNO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” - DANO MORAL OCORRÊNCIA DESVIO PRODUTIVO E PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) ARBITRADA COM PRUDÊNCIA E MODERAÇÃO, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB: 56766/SC) - Sala 2100

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Processo nº 1036006-63.2024.4.01.3304

ID: 320600326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIETE FERREIRA DA SILVA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036006-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1012629-94.2023.8.11.0003

ID: 319663088

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012629-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEISE RAMOS DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1012629-94.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Processo nº 1030962-94.2023.8.11.0003

ID: 258264827

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030962-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BENTO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1030962-94.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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