"1036018-04.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 102

Juízo Ex Officio e outros x Estado De São Paulo

ID: 323730014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1038152-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO JUSSARA JUREMA SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB/SP 252.954) LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1038152-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

E. R. V. M. x E. De S. P.

ID: 326790182

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058037-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. R. V. M.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB/SP 273.101) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1058037-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Senten… Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Elektro Redes S/A

ID: 298136459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1084615-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Entrados

Advogados:

MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB/BA 25.510) FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB/SP 285.202) DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1084615-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

J Seda Neto Transportes Ltda x Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital - Drtc Iii e outros

ID: 315990703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096740-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J SEDA NETO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - DRTC III ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1096740-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio x Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 315222976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004784-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AR 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Entrados

Advogados:

THIAGO ANDRADE FARIAS (OAB/SP 458.462) TIAGO CANTO PORTO (OAB/SP 384.670) LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB/SP 385.229)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adriana Pereira

ID: 280385064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1063760-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADRIANA PEREIRA

Entrados

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB/SP 430.630)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1063760-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Gabriel Victor Nicoletti

ID: 326793074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1016036-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Polo Passivo:

GABRIEL VICTOR NICOLETTI

Entrados

Advogados:

AMANDA LUZ GUIMARAES (OAB/MG 205.676) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB/SP 489.701) JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB/BA 71.497)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1016036-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Edson Roberto Do Amaral x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307017427

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146693-34.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO DO AMARAL

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0146693-34.2025.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Edson Roberto do Amaral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020913-04.2024.8.26.0053/0003 16ª Vara da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0… Ver mais

Iara Lúcia Laporta Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 323729853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061238-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IARA LúCIA LAPORTA FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB/SP 424.770) BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB/SP 206.897) ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB/SP 126.642) ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB/SP 208.196)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1061238-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo x Walmir João De Souza

ID: 306957953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059686-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WALMIR JOãO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ (OAB/SP 454.870)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1059686-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

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