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Resultados para "1036103-04.2024.8.26.0016" – Página 4 de 16

Processo 1034066-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Debora Nicolas Paz - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifeste-se a parte autora, caso queira, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: DEBORA NICOLAS PAZ (… Ver mais
Processo 1007876-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubia Toshie Matuoka - MS Emergencias Médicas - Fls. 103: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOG… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036103-03.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA NEUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, haja vista sua tempestividade. Intime-se a … Ver mais
Processo 1018934-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Nascimento de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fls. 101/103: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCUS DIAS DONATO MOREIRA (OAB 21661… Ver mais
Processo 1012920-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Silva Chamone - Vila 11 – Condomínio Bela Vista - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por GLAUCO SIL… Ver mais
Processo 1017479-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clovis Augusto Cardos de Mello (Herdeiro do Clovis de Mello) - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ifood - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre os documentos apresentados… Ver mais
Processo 0007030-04.2024.8.26.0016 (processo principal 1016925-40.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvane Rodrigues Cabral - Vanessa Oliveira Barghetti - Vistos. Fl.89/90: Manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (ci… Ver mais
Processo 1015248-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Riposati - Via Pagseguro Internet Instituiição de Pagamento S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JANAINA DO … Ver mais
Processo 0005478-04.2024.8.26.0016 (processo principal 1031114-86.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A A D Ventilari Comercio Varejista de Cosmeticos e Perfumaria – Me - Serve o presente para intimar as partes da autuação, nesta data, de incid… Ver mais
Intimação
Processo 1036103-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.F.C.S.V.R.M. - J.M.F.F. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, nos seguintes termos: Condeno a r… Ver mais
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