"1036103-41.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 4 de 26

Processo nº 1001959-41.2025.4.01.3300

ID: 309339612

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001959-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1001959-41.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO RAFAEL S/C LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COG… Ver mais

Processo nº 1021068-41.2025.4.01.3300

ID: 326151551

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021068-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELCY NUNES DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THALITA BARROS DE ARAUJO (OAB/BA 47.062)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1021068-41.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1043378-41.2025.4.01.3300

ID: 329669067

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043378-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA BARBARA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1043378-41.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 11), intime-se a … Ver mais

Processo nº 1019419-41.2025.4.01.3300

ID: 307876021

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019419-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUED DA SILVA SOARES (OAB/BA 26.833)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1019419-41.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL SILVA MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para… Ver mais

Processo nº 1017770-41.2025.4.01.3300

ID: 294420932

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017770-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACYRA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017770-41.2025.4.01.3300 AUTOR: JACYRA RAMOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Ju… Ver mais

Processo nº 1006130-41.2025.4.01.3300

ID: 316128361

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006130-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS ANDRADE TELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GELSON TELES DE SANTANA (OAB/BA 58.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1006130-41.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: SERGIO LUIS ANDRADE TELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GELSON TELES DE SANTANA - BA58050 POLO PASSIVO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 1024302-31.2025.4.01.3300

ID: 317344201

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024302-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. C. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUTEMBERG DE FREITAS SANTOS (OAB/BA 70.828)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024302-31.2025.4.01.3300 AUTOR: M. V. D. C. B. REPRESENTANTE: CINTIA VIVIANE DO CARMO BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A certidão retro identifica a ocorrência de duplicidade… Ver mais

Processo nº 1032708-41.2025.4.01.3300

ID: 334336434

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032708-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOISES BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1032708-41.2025.4.01.3300 AUTOR: MOISES BISPO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que esta causa reitera pedido deduzido nos autos do Processo n. 1081161-04.2024.4.… Ver mais

Processo nº 1008070-41.2025.4.01.3300

ID: 323272074

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008070-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO (OAB/BA 15.984)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1008070-41.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DA SILVA GUERREIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intimada após a contestação para apresentar réplica e especificar provas, conforme … Ver mais

Processo nº 1022814-41.2025.4.01.3300

ID: 292345811

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1022814-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS RAMON RODRIGUES COTRIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA FERNANDES MAGALHAES (OAB/BA 71.852) LAINE DAIANA CASTRO DA SILVA (OAB/BA 39.442)

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 1022814-41.2025.4.01.3300 EMBARGANTE: JARBAS RAMON RODRIGUES COTRIM Advogados do(a) EMBARGANTE: LAINE DAIANA CASTRO DA SILVA - BA39442, VANESSA FERNANDES MAGALHAES - BA71852 EMBARGADO: JOSE BEZ… Ver mais

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