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Resultados para "1036120-41.2025.4.01.3700" – Página 4 de 12

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1042425-41.2025.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado do(a) EMBARGANTE: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255… Ver mais

Processo nº 1032143-41.2025.4.01.3700

ID: 280473977
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1032143-41.2025.4.01.3700 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALMIR ELESBAO TRINDADE DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita req… Ver mais

Processo nº 1036120-23.2024.4.01.3200

ID: 297975458
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036120-23.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: F. MANOLO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA ARCANJO PEREIRA - AM16173 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais

Processo nº 1036120-68.2025.4.01.3400

ID: 313398408
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036120-68.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANO FERNANDO GUIMARAES GONZALEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147 POLO PASSIVO:C… Ver mais

Processo nº 1036120-79.2024.8.26.0003

ID: 279669034
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Coutinho Raimundo (OAB 427458/SP) Processo 1036120-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano Alessander Lopes Barbosa - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná… Ver mais

Processo nº 1036120-55.2019.8.11.0041

ID: 316920143
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036120-55.2019.8.11.0041 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, com fundamento na CNGC e tendo em vista a alteração da Lei Estadual n. 7.603/2001, pela Lei Estadual n. 11077/2020, que em seu artigo 13, alterou a … Ver mais

Processo nº 1041746-41.2025.4.01.3700

ID: 322283649
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1041746-41.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA DO ROSARIO MORAES DE OLIVEIRA AUTOR: L. D. O. F. REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1036120-45.2025.8.26.0100

ID: 311360861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036120-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Geceano Freitas Silva - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Pretende o embargante, em verdade, … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036120-57.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELLAYNE CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO JOSE BARCELLO… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa da Silva (OAB 398379/SP), Andreia Correia Alexandre Silva (OAB 416210/SP) Processo 1016527-56.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. da S. B. R. - Exectdo: F. B. R. - Vistos. Diante do acordo que chegaram as part… Ver mais