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Processo nº 1001402-50.2022.4.01.3400

ID: 336216355

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001402-50.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE DOS SANTOS MARANHAO GEUSA REGINA SANTOS SILVA GIVANILDO ALVES PINTO GLEISON PINHEIRO COSTA GRACIMAR PEREIRA BRITO GRAZIELA COSTA NEVES JACIVANIA GALVAO COSTA RAIMUNDA NONATA FERREIRA RAIMUNDO INALDO SILVA DINIZ RITA DE CASSIA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1001402-50.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista à parte Exequente para se manifestar acerca da petição de id.2195469522, reque…

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A. F. S. De S. x A. Da C. Dos S.

ID: 314269886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036128-78.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S. DE S.

Polo Passivo:

A. DA C. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARTINHO FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036128-78.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - A.F.S.S. - A.C.S. - Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO por …

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Processo nº 1036128-36.2025.4.01.3500

ID: 319482120

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036128-36.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENNO MULLER PARREIRA ARANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036128-36.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1062221-50.2022.4.01.3400

ID: 306944427

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1062221-50.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1062221-50.2022.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: MANOEL CORREA REU: UNIÃO FEDERAL …

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Processo nº 1069302-50.2022.4.01.3400

ID: 315135489

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069302-50.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERALDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069302-50.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO GER…

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Processo nº 1036128-65.2025.8.26.0506

ID: 331964819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036128-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MARIANO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036128-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Mariano de Barros - Vistos. Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito (Estatuto…

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Processo nº 1084531-50.2022.4.01.3400

ID: 343041410

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1084531-50.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PENAFORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAVID SUCUPIRA BARRETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO SILVA XAVIER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1084531-50.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084531… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1084531-50.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084531-50.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA Advogado(s) do reclamante: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE, LIANA CLODES BASTOS FURTADO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS, JOAO RICARDO SILVA XAVIER, GUILHERME SILVEIRA COELHO, DAVID SUCUPIRA BARRETO, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR APELADO: UNIÃO FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz e para corrigir erro material. 2. Mesmo para fins de prequestionamento, os embargos de declaração somente são cabíveis se existente algum dos vícios que ensejam a sua oposição. 3. O exame do acórdão embargado revela a inexistência de omissão indicada pela parte embargante, tendo em vista que o voto condutor do acórdão analisou de modo fundamentado e exauriente as questões necessárias à solução da controvérsia, dando- lhes solução jurídica contrária à postulada pela parte embargante. 4. Os embargos de declaração não são o recurso adequado para o exame de irresignação da parte nem mecanismo para reexame, reapreciação e alteração de questões já resolvidas. 5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a 13ª Turma do TRF/1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

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Processo nº 1083755-50.2022.4.01.3400

ID: 300821830

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1083755-50.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1083755-50.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1074249-50.2022.4.01.3400

ID: 311887718

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1074249-50.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIVELSON LUIZ TEBALDI JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL VIGÉSIMA VARA FEDERAL PROCESSO: 1074249-50.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: NIVELSON LUIZ TEBALDI JUNIOR APELADO…

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Processo nº 1036128-25.2023.4.01.3300

ID: 298805466

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036128-25.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ARAUJO VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIVIA CASTRO ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036128-25.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAND…

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