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Processo 1036154-11.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ivan Carlos Toledo Costa - Vistos. Indefiro o presente incidente, visto que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 792 da Repercussão Geral, firmou o entendimento de que: A lei que altera o valo… Ver mais

Processo nº 1036930-45.2022.8.11.0002

ID: 295939701
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036930-45.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que o devedor enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 121143938 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036154-42.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. F. dos S. S. (Assistência Judiciária) - Apelada: I. O. dos S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1032565-45.2022.8.11.0002. AUTOR: J. C. DA COSTA GOMES EIRELI REU: JAMILY CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos etc. À vista do pedido da parte credora (Id. 158588115), converta-se a monitória em cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1036154-45.2022.8.11.0002

ID: 258145030
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar a expedição de certidão de DIVIDA. Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036154-34.2025.4.01.3500 AUTOR: SILVANY DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: ÁLLYSSON BATISTA ARANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLYSSON BATIST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035669-45.2022.8.11.0002. REQUERENTE: FABIANA BATISTA FORTES DA SILVA REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. Vistos; Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Consoante se verifica nos autos, o título executivo ju… Ver mais
Processo 1036154-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiano Roberto Fazolim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1036154-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiano Roberto Fazolim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1036154-32.2023.4.01.3200

ID: 325516526
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) APELANTE: LUANA GODOI DA COSTA - MS19114-A APELADO: UNIAO … Ver mais
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