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Processo nº 1012197-29.2021.8.11.0041

ID: 314884742

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012197-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012197-29.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Almir Augusto Purcinelli Campos e outros x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 256999764

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027135-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALMIR AUGUSTO PURCINELLI CAMPOS V. P. D. C. C.

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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VICTOR LEAO DE CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1027135-29.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Tendo em vista se tratar de caso de julgamento antecipado e com a fin…

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Emanuel Da Cruz Cardoso x Marilia Tereza Alves Correa Cherman

ID: 322147478

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044301-74.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA CRUZ CARDOSO

Polo Passivo:

MARILIA TEREZA ALVES CORREA CHERMAN

Intimação

Advogados:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO

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CAMILLA ARANTES GONCALVES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1044301-74.2021.8.11.0041 - APELANTE: EMANUEL DA CRUZ CARDOSO APELADO: MARILIA TEREZA ALVES CORREA… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1044301-74.2021.8.11.0041 - APELANTE: EMANUEL DA CRUZ CARDOSO APELADO: MARILIA TEREZA ALVES CORREA CHERMAN Número do Protocolo: 1044301-74.2021.8.11.0041 O presente Recurso de Apelação é proveniente da Ação de Despejo por Descumprimento Contratual (Proc. nº 1044301-74.2021.8.11.0041), vinculado ao referido processo, consta o Recurso de Agravo de Instrumento nº 1017401-75.2024.8.11.0000, distribuído à relatoria da eminente Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho em 28.06.2024, o qual gerou a prevenção desta para “eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo” (CPC, art. 930, parágrafo único). Ao contrário do que anota a decisão que determinou a redistribuição por prevenção do presente recurso para este eminente Relator, o Recurso de Apelação proveniente da Ação de Despejo nº 1002206-29.2021.8.11.0041 foi distribuído somente em 26.07.2024, isto é, após a distribuição do agravo de instrumento nº 1017401-75.2024.8.11.0000, gerando, portanto, a prevenção da eminente Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Ademais, não há falar em conexão da Ação de Despejo nº 1002206-29.2021.8.11.0041 com a presente, notadamente, porquanto os imóveis objeto de cada ação são distintos entre si, conforme explicado pelo Magistrado do Juízo de Origem “A presente ação tem como objeto a locação verbal entre as partes referente ao imóvel tipo terreno localizado na Rua Joaquim Murtinho, fundos com o imóvel nº. 261. Por sua vez, o objeto da referida ação, na qual se requer a conexão (1002206-29.2021.8.11.0041), é a locação de um imóvel localizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 251, Bairro Centro, Cuiabá/MT” (cf. Id. nº 288159856). Assim, considerando que parágrafo único do art. 930 do CPC determina que “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”; considerando que o art. 80, § 1º, do RITJMT estabelece que a “distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, de medidas cautelares, do recurso cível e criminal, torna preventa a competência do Relator para todos os recursos ou incidentes posteriores, tanto na ação quanto na execução, referentes à mesma lide”, e considerando, ainda, que a Emenda Regimental nº 50, de 24/02/2022, publicada pela Presidência desta Corte, alterou “o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para adotar o sistema de distribuição por cadeiras” (art. 1º), e, para os casos de afastamento, incluiu no RITJMT previsão de que fica mantida a distribuição daquele que ocupa a cadeira em caso de vacância e afastamento, tornou-se prevento, quem atualmente ocupa a cadeira deixada pela Desa. Nilza Maria Possas de Carvalho, isto é, a Desa. Clarice Claudino da Silva. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

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Luiz Tonin Atacadista E Supermercados S/A x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 311964853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196342-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S/A

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA

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ROBERTO ZAROUR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN GUIDUGLI ZING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GOMES ANDRADE

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196342-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1040133-29.2021.8.11.0041

ID: 282049655

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040133-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER ARGUELHO MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER ARGUELHO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ARGUELHO MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER ARGUELHO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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Associacao Mutua Dos Proprietarios De Veiculos Automotores Do Estado De Mato Grosso x Joao Marcelo Morais Soares

ID: 319321576

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017435-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MUTUA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

JOAO MARCELO MORAIS SOARES

Despacho

Advogados:

CAMILA CORREIA RIBEIRO

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ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1017435-29.2021.8.11.0041. REQUERENTE: ASSOCIACAO MUTUA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MATO G…

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Processo nº 1043819-29.2021.8.11.0041

ID: 276647371

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1043819-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO ANTONIO ANDRETTA VIGIATO

Decisão

Advogados:

MARCELO SOUZA DE BARROS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL …

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Processo nº 1043819-29.2021.8.11.0041

ID: 276647375

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1043819-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO ANTONIO ANDRETTA VIGIATO

Decisão

Advogados:

MARCELO SOUZA DE BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL …

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Processo nº 1036156-44.2024.4.01.3304

ID: 322822608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIZETE PINHEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1036156-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1010742-29.2021.8.11.0041

ID: 295808322

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010742-29.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FIAGRIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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