"1036157-53.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 137

Associação Colonia Pela Moradia Digna x Município De São Paulo

ID: 277422915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COLONIA PELA MORADIA DIGNA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DA CUNHA NEVES (OAB/SP 415.769) MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB/SP 125.155)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1025584-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Viviane Custódio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277253678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062250-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CUSTóDIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WAGNER MAROSTICA (OAB/SP 232.734) THAMYRES PINTO MAMEDE (OAB/SP 420.752)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1062250-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Fatima Aparecida Primo Nunes x Estado De São Paulo

ID: 301990292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088246-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA PRIMO NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1088246-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda x Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb

ID: 300762152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005408-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB/SP 181.125) RODRIGO BRANDAO LEX (OAB/SP 163.665)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005408-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Suely Aparecida De Souza

ID: 323730037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500205-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SUELY APARECIDA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

MARCOS ANDRE TORSANI (OAB/SP 240.858) DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB/SP 430.714)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500205-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 324104956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Entrados

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB/SP 187.835) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750) REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB/SP 147.571)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 325862462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Entrados

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB/SP 187.835) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750) REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB/SP 147.571)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Maria Elizete Gonçalves x Município De São Paulo

ID: 332474532

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013653-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZETE GONçALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARÍLIA CARDOSO YOKOZAWA CURADO (OAB/SP 515.363) VAGNER DA SILVA (OAB/SP 249.758) VANESSA COELHO DURAN (OAB/SP 259.615)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1013653-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sente… Ver mais

Gabriel Ferreira De Paula Suzuki x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 302188180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073890-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA DE PAULA SUZUKI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO – DETRAN/SP

Entrados

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES (OAB/SP 333.527) LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB/SP 262.694)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1073890-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Processo nº 1036157-43.2023.8.26.0100

ID: 293348744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036157-43.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDISON DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA JATOBÁ GUIDA (OAB/SP 434.764) ANTONIO GUIDA (OAB/SP 68.396)

Processo 1036157-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Edison de Freitas - Vistos. Compulsando os autos nota-se erro material de digitação na sentença proferida no que se refere ao ano do veículo. "...Diante disso, corrijo-o de ofício para assim constar no dispos… Ver mais

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