Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036159-37.2015.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

C. B. Da S. x J. Da S.

ID: 290843691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018724-86.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DA S.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação

Advogados:

GETULIO TEIXEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA TOFFANI NOGUEIRA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018724-86.2023.8.26.0506 (processo principal 1009775-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luvial Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Luzia Baldo Alexiades

ID: 323090057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008276-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUVIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

LUZIA BALDO ALEXIADES

Intimação

Advogados:

MARCELA CÂNDIDO CORRÊA PIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008276-25.2021.8.26.0506 (processo principal 1003858-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Luvial Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luzia Baldo Alexiade…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0009047-73.2025.8.26.0405

ID: 308814005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009047-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MUHAMMED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009047-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1036159-05.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.D. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oselia De França x Banco Pan S/A

ID: 316180021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036159-64.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSELIA DE FRANçA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036159-64.2024.8.26.0007/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Jean Cafola x Angelica Cristina Lima Aguiar e outros

ID: 323731280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1030921-37.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JEAN CAFOLA

Polo Passivo:

ANGELICA CRISTINA LIMA AGUIAR FáBIO ALMEIDA TORRES LUIZ CESAR FURQUIM MARILZA DE OLIVEIRA FURQUIM

Intimação

Advogados:

ELISETE D'ACOL JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO FERACINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030921-37.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1036476-64.2017.8.26.0506) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Flavio Jean Cafola - Fábio Almeida Torres - - Angelica Cristina Li…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. M. V. x E. De S. P.

ID: 321162707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036159-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. M. V.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO FERRARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCE NAMIE KOSUGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036159-57.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018748-27.2017.8.26.0506

ID: 328440487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018748-27.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SIMONE MARçAL TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMIZ LAZARINE RIBEIRO ALEM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018748-27.2017.8.26.0506 (processo principal 1031503-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020154-37.2015.8.26.0506

ID: 329945413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020154-37.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020154-37.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Para realizar as pesquisas solici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001954-87.2025.8.26.0099

ID: 278211628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001954-87.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA VIEIRA MOLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thainá Gonçalves Oliveira (OAB 460529/SP) Processo 1001954-87.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Vieira Molon - Vistos. Fls. retro: recebo os emb… ADV: Thainá Gonçalves Oliveira (OAB 460529/SP) Processo 1001954-87.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Vieira Molon - Vistos. Fls. retro: recebo os embargos opostos, diante de sua tempestividade, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar a ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, requisitos previstos no artigo 48 da Lei nº 9.099/95. Pesem os argumentos expostos, pela leitura atenta dos embargos declaratórios, infere-se que a embargante discute equívoco na aplicação do direito, o que extrapola os limites do recurso. Diversamente do que sustenta, o acerto ou não da decisão não pode ser objeto de reexame, nos estreitos limites dos embargos de declaração. Na verdade, a pretensão formulada pela embargante revela nítido caráter infringente, o que é inadmissível. Ademais, o pedido de restituição dos valores cobrados nos anos que antecederam o ajuizamento da ação não pode ser acolhido, porquanto, antes da citação, o serviço estava à disposição da parte embargante, e não há nos autos documentação que comprove haver solicitado administrativamente o seu desligamento, sendo devido o pagamento da contribuição, de modo que não há que se falar em restituição de todos os valores descontados dentro dos últimos cinco anos, como pretende a parte embargante. Nesse sentido, o escólio jurisprudencial: Caixa Beneficente da Polícia Militar Contribuição compulsória Inadmissibilidade Caso em que a Constituição Federal não permite a cobrança para prestação de serviço social e prestação de serviços de saúde Possibilidade de cessação do desconto nos vencimentos Devolução dos valores, a partir da citação Aplicação da Lei nº 11.960/09. Recurso improvido (TJSP Reexame necessário nº 1001821-37.2015.8.26.0506 0- Rel. Des. José Luiz Gavião de Almeida v.u. j. 21.02.2017). Assim, eventual irresignação com o provimento jurisdicional deverá ser veiculada por intermédio do recurso adequado, sendo incabível a reforma da decisão, no âmbito dos presentes embargos. Nesse sentido, o escólio jurisprudencial: "Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do artigo 535, do Código de Processo Civil (STJ-Corte Especial, ED no REsp. 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.04.2005, não conheceram, v.u. DJU 23.05.2005, p. 119) De rigor, portanto, a rejeição dos embargos declaratórios. Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. retro. Int..

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014483-40.2021.8.26.0506

ID: 315844617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014483-40.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA ANDRADE DA SILVA FILETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014483-40.2021.8.26.0506 (processo principal 1045277-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angela Aparecida Andrade da Silva Fileto - Vistos. Fls. 144: defiro a… Processo 0014483-40.2021.8.26.0506 (processo principal 1045277-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angela Aparecida Andrade da Silva Fileto - Vistos. Fls. 144: defiro a penhora sobre 1/7 do imóvel descrito na matrícula nº 56.162 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (fls. 135/139), cota parte pertencente à executada Denise Michelle Silva Francisco Marques sobre o imóvel. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Considerando ser a credora beneficiária da assistência judiciária gratuita, providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ONR (antigo sistema ARISP). Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada acerca da penhora, via Portal - Defensoria Pública. Além da intimação da executada, via Portal - Defensoria Pública, providencie as intimações de eventuais cônjuge e coproprietários, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Outrossim, intime-se ainda o executado, ante o disposto no artigo 847 do mesmo diploma legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízo ao exequente. Int. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1036159-37.2015.8.26.0506" – Página 4 de 5