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Processo nº 1022690-47.2023.4.01.3100

ID: 328651296

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022690-47.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE CHUCRE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE RODRIGUES LOBO

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ALDER DOS SANTOS COSTA

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DANIELA DO CARMO AMANAJAS

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ANDRESSA PALMERIM DA SILVA

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JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

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Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022690-47.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036173-80.2024.4.01.3304

ID: 311118186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036173-80.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA CERQUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036173-80.2024.4.01.330…

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Luis Marcelo Pereira Toledo x Banco Do Brasil S/A

ID: 293385304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036173-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCELO PEREIRA TOLEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 1036173-26.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luis Marcelo Pereira Toledo - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta,…

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Processo nº 1015512-47.2023.4.01.3100

ID: 276403748

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015512-47.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAMARA RUANY DA SILVA LEITE

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015512-47.2023.4.01.3100 CLA…

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Processo nº 1021526-47.2023.4.01.3100

ID: 295209381

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021526-47.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

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ALANA E SILVA DIAS

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PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

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JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

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JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021526-47.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PO…

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Processo nº 1021526-47.2023.4.01.3100

ID: 295209389

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021526-47.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

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ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021526-47.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PO…

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Processo nº 1009498-47.2023.4.01.3100

ID: 292725383

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009498-47.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI GUEDES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RODRIGUES LOBO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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P. A. Da S. x T. B. S. A.

ID: 295857222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DA S.

Polo Passivo:

T. B. S. A.

Intimação

Advogados:

STEFFANI SANTANA ALMEIDA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1036173-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.A.S. - T.B.S. - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as part…

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Processo nº 1036173-70.2025.8.26.0053

ID: 325526812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036173-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR MARTINS FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

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Processo 1036173-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Martins Ferreira Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com r…

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Xisto Silva x Luiz Alberto Figueiredo Martins

ID: 295966438

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036173-65.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

XISTO SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MARTINS

Decisão

Advogados:

ERICO LIMA DE ARRUDA

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LEANDRO AMORIM DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VITOR LIMA DE ARRUDA

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MARIA ARLENE PESSOA COSTA

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ROGERIO PINHEIRO CREPALDI

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp … Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1036173-65.2021.8.11.0041 Autor: XISTO SILVA Réu: LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MARTINS Decisão Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Xisto Silva em desfavor de Luiz Alberto Figueiredo Martins. A exequente requer a penhora do imóvel registrado na matrícula n. 37.451 junto ao Cartório de Registro de Imóvel do 5º Ofício (ID. 187547104). Os autos vieram conclusos. É o relato. Decido. Verifica-se que o imóvel de matrícula n. 37.451 se encontra registrado em nome da parte executada e o documento apresentado está atualizado, de acordo com ID. 187547105. Assim sendo, proceda-se, na forma do que estabelece o art. 845, § 1º do CPC, ao que DEFIRO a penhora da área de terras denominada Taquaral com 1 Hectares, em Coxipó da Ponte/MT, matrícula n. 37.451, conforme cópia apresentada. LAVRE-SE o respectivo Termo de Penhora, na forma do que estabelecem os arts. 838 e 849 ambos do CPC, realizando-se, então, a intimação do executado e cônjuge, se casado for, na forma do que estabelecem os arts. 841 e 842 ambos do CPC. EXPEÇA-SE imediato mandado de avaliação do imóvel penhorado nesta ocasião, devendo as partes se manifestarem acerca da mesma, no prazo de 10 (dez) dias, ao que os executados que não constituírem advogados nos autos deverão ser intimados pelo meio postal (§2° do art. 841, CPC). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, independente de mandado judicial (artigos 799 e 844, do CP). Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

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