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Resultados para "1036182-97.2023.4.01.3200" – Página 4 de 7

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1033272-97.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: JOVINA MENDONCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais

Processo nº 1051120-97.2023.4.01.3200

ID: 298445738
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1051120-97.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA BATISTA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Decisão Trata-se de demanda que veicula pedido… Ver mais
Processo 1036182-85.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lemerson Júnior de Jesus Olivieira - Metfile - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência da açã… Ver mais

Processo nº 1049277-97.2023.4.01.3200

ID: 316107186
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1049277-97.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NEILA VILHENA DOS SANTO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036182-90.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Ap… Ver mais

Processo nº 1049277-97.2023.4.01.3200

ID: 298171257
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NEILA VILHENA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ERICA MESQUITA DA SILVA FREIRE - AM15117-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1045785-97.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARVALHO RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face de CAIX… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1045785-97.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARVALHO RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face de CAIX… Ver mais

Processo nº 1036182-44.2023.8.26.0007

ID: 277028686
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliete Augusta da Paixão (OAB 476155/SP) Processo 1036182-44.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Iranice Batista - Vistos em saneador. 1 Rejeito a alegação de prescrição, pois a situação respeitante à regularidade das edificações depende de produção de provas sob crivo do contra… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1049568-97.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA SANTANA BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
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