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"1036184-64.2023.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 4 de 8

Processo nº 1001361-64.2023.4.01.0000

ID: 280704755

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001361-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1001361-64.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF. AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1036184-30.2024.4.01.0000

ID: 316460013

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036184-30.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE QUITAO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036184-30.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1072629-32.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036184-30.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1072629-32.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: THIAGO HENRIQUE QUITAO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO - GO35241-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: THIAGO HENRIQUE QUITAO DE LIMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234502

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO SEGURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NARA TERUMI NISHIZAWA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234313

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO SEGURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NARA TERUMI NISHIZAWA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234329

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO SEGURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NARA TERUMI NISHIZAWA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234346

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO SEGURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NARA TERUMI NISHIZAWA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

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MARCELO SEGURA

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

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ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

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NARA TERUMI NISHIZAWA

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EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234390

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

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MARCELO SEGURA

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

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NARA TERUMI NISHIZAWA

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EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234403

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

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MARCELO SEGURA

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

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ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

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NARA TERUMI NISHIZAWA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Maria Amélia Ferreira - Espólio e outros x Altino Ono Moraes e outros

ID: 307234417

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031625-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO

Polo Passivo:

ALTINO ONO MORAES COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES MIRDI NECHI OSMAR NECHI OSVALDO NECHI REGINA CELIA SIMOES DE MORAES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

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MARCELO SEGURA

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

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ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

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NARA TERUMI NISHIZAWA

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EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031625-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000945-30.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, MARCELO SEGURA - MT4722-A e AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: 872.721.999-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87- ESPÓLIO (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA- ESPÓLIO (EMBARGANTE). Polo passivo: , , OSMAR NECHI - CPF: 256.277.919-34 (EMBARGADO), OSVALDO NECHI - CPF: 140.571.239-20 (EMBARGADO), ALTINO ONO MORAES - CPF: 732.150.829-34 (EMBARGADO), DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES - CPF: 550.318.899-34 (EMBARGADO), MIRDI NECHI - CPF: 554.197.981-15 (EMBARGADO), REGINA CELIA SIMOES DE MORAES - CPF: 537.584.399-49 (EMBARGADO), IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES - CPF: 085.746.199-06 (EMBARGADO), MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES - CPF: 092.843.149-50 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.527.586/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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