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Resultados para "1036211-07.2024.4.01.3300" – Página 4 de 15

Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1023213-07.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA ANGELA DA SILVA LE MEUR REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal… Ver mais

Processo nº 1046687-07.2024.4.01.3300

ID: 312169757
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 1046687-07.2024.4.01.3300 EMBARGANTE: EMILIO LUIS ROCHA DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA - BA23395 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO:… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061916-07.2024.4.01.3300 AUTOR: EDEL MARIS PACHECO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AT… Ver mais

Processo nº 1081704-07.2024.4.01.3300

ID: 291392660
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081704-07.2024.4.01.3300 AUTOR: VANESSA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082189-07.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORD… Ver mais
Processo 1036211-68.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EUGÊNIO CALDO BERTOLINI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos… Ver mais

Processo nº 1061722-07.2024.4.01.3300

ID: 321933366
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1061722-07.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MARCOS SANTOS LOPES Advogados do(a) AUTOR: HEBER DOS SANTOS ARAUJO - BA30858, HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - BA37455, LAIS DE CARVALHO COST… Ver mais

Processo nº 1065020-07.2024.4.01.3300

ID: 307932454
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1065020-07.2024.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01. Ante o teor da peça ID 21… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1068900-07.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para… Ver mais

Processo nº 1082674-07.2024.4.01.3300

ID: 280759605
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1082674-07.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: COMERCIO E MERCADO FERNANDES EIRELI TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR MANDADO DE SEGURANÇA CÍ… Ver mais