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Nacional Tubos Industrial Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 323830025

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088011-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NACIONAL TUBOS INDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1088011-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Monica Gomes Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326801503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060366-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONICA GOMES NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ALAIDES RIBEIRO BERGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1060366-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036213-56.2024.4.01.3500

ID: 320955872

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-56.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMELLYNE ISLENE LIMA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MELO MATIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIO WGLESIO NERES MAGALHAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIO SANTOS MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036213-56.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036213-56.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036213-56.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036213-56.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMELLYNE ISLENE LIMA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO SANTOS MARTINS - GO21828-A, JULIO WGLESIO NERES MAGALHAES - GO30570-A e GABRIEL MELO MATIAS - GO67912-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SAMELLYNE ISLENE LIMA LOPES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Valto Rodrigues Alexandre

ID: 301946943

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1028065-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VALTO RODRIGUES ALEXANDRE

Entrados

Advogados:

OLIVER GIMENES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1028065-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Marques Carvalho x Estado De São Paulo

ID: 298102441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020208-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARQUES CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA PAVINI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1020208-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Emille Borburema De Oliveira Machado

ID: 321157271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1019432-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EMILLE BORBUREMA DE OLIVEIRA MACHADO

Entrados

Advogados:

KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1019432-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Márcio Augusto Teofilo De Figueiredo

ID: 309734533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1086459-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MáRCIO AUGUSTO TEOFILO DE FIGUEIREDO

Entrados

Advogados:

ANGELA CRISTINA PICININI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1086459-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto De Pagamentos Especiais De São Paulo - Ipesp x Maria Ivani Mesquita De Almeida

ID: 295695456

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1100912-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESP

Polo Passivo:

MARIA IVANI MESQUITA DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1100912-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sandra Maria Fernandez Figueira x Município De São Paulo

ID: 295682560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086750-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA FERNANDEZ FIGUEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA REGINA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1086750-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Miguel Soares Vieira Junior

ID: 312304185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1092570-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MIGUEL SOARES VIEIRA JUNIOR

Entrados

Advogados:

CASSIO GARCIA CIPULLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FERNANDA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1092570-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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