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Processo nº 1020015-78.2023.8.11.0003

ID: 304793998

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1020015-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTIELLY COSTA SILVEIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020015-78.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1023992-78.2023.8.11.0003

ID: 300634755

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1023992-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023992-78.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 1023992-78.2023.8.11.0003

ID: 300634770

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1023992-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENIO ALVES ALMEIDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023992-78.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 1036214-27.2024.8.26.0003

ID: 300803586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1036214-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Francisco de Sousa Vieira - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais… Ver mais

Processo nº 1021155-04.2021.8.11.0041

ID: 299294856

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021155-04.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021155-04.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA,… Ver mais

Processo nº 1021155-04.2021.8.11.0041

ID: 299294861

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021155-04.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO ALVES PESSOA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021155-04.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA,… Ver mais

Processo nº 1041840-78.2023.8.11.0003

ID: 298175346

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1041840-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VINICIUS LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1041840-78.2023.8.11.0003 Intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir a determinação judicial no sentido de "apresentar procuração com po… Ver mais

Processo nº 1036214-98.2022.8.26.0002

ID: 297908076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HASIEL FARIAS BENIGNO (OAB/SP 382.765)

Processo 1036214-98.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.C. - Vistos. Tendo em vista que não houve tempo hábil para intimação pessoal da ré a fim de comparecer à perícia, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data. Designada a data da perícia, … Ver mais

Processo nº 1036214-67.2023.8.26.0001

ID: 295498684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-67.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PISSINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB/SP 177.904)

Processo 1036214-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clovis Pissinatti - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada. - ADV: VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP) Ver mais

Processo nº 1009763-54.2025.8.11.0000

ID: 295255382

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009763-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZANDONAI FAO DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO () QUEZIA BRASIL BATISTA LEMOS (OAB/GO 60.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009763-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

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