Resultados para "1036222-32.2021.8.11.0001" – Página 4 de 6

Processo nº 0004704-22.2025.8.26.0506

ID: 307865542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004704-22.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004704-22.2025.8.26.0506 (processo principal 1036222-81.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de diligên…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024970-32.2021.8.11.0001

ID: 281042905

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024970-32.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RIO CACHOERINHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024970-32.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA EXECUTADO: MONICA REGINA XAVIER DE OLIVEI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aline De Oliveira x Clenilson Cassio Da Silva e outros

ID: 259921011

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1044952-32.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLENILSON CASSIO DA SILVA DENILTON PERICLES ARAUJO I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADO RUBYA CARNIELLO DELGADO VICTOR HUGO CARNIELLO DELGADO

Sentença

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENILTON PERICLES ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LELIA FELIPE DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044952-32.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA EXECUTADO: I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036222-54.2023.8.26.0224

ID: 310192726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036222-54.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. A. D. S. L. D. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036222-54.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.A.D.S. - - L.D.S. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar à autora …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039229-32.2021.8.11.0001

ID: 260120140

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1039229-32.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA VLADIMIR LEONARDO ZANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALTAIR BALIEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1039229-32.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA, VLADIMIR LEONARDO ZANCA EXECUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036222-58.2023.8.11.0002

ID: 332524280

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036222-58.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO DO CARMO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

ARNALDO APARECIDO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036222-58.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: REINALDO DO CARM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Selma Maria Francisca Do Nascimento x Aline Regina Bilibio e outros

ID: 295864223

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029917-32.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SELMA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ALINE REGINA BILIBIO CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ROSANA MARIA DA SILVA SECOLO SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

Decisão

Advogados:

REUTER MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN CELLA TARTERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SHEILA SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA WOLF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029917-32.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: SELMA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO EXECUTADO: SECOLO NEGÓCIOS IMOBI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036222-32.2021.8.11.0001

ID: 330487589

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036222-32.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO CHAUVIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE FORNARI MATESCO GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036222-81.2025.4.01.3500

ID: 323100192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036222-81.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO ALIPIO DE BORBA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HERICA MICHELE TAVARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036222-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036222-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: a) anexar cópia válida e legível de documento de identificação; b) anexar cópia do comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (últimos 3 meses), ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se o caso, anexar aos autos contrato de locação ou declaração do proprietário no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal; c) apresentar termo/declaração de renúncia ao excedente do valor de alçada, com data inferior a 1 (um) ano da propositura da ação (declaração firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento do mandato com poderes expressos para 'renunciar') – Súmula n. 17 da TNU. Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar, a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada. Na sequência, CITEM-SE os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentarem contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecerem ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa, ficando, desde já, invertido o ônus probatório; c) informarem se há possibilidade de acordo, indicando os termos. Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que esta deverá reiterar tal requerimento. I. GOIÂNIA, (data e assinatura eletrônicas)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036222-14.2025.8.26.0053

ID: 301554419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036222-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036222-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Paulino da Silva Neto - Diante o exposto, com fulcro no disposto no art… Processo 1036222-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Paulino da Silva Neto - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º(décimo terceiro) salário, férias, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada; Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal. O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 55 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes