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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036233-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEAN CARVALHO CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e … Ver mais

Processo nº 1034487-10.2022.8.26.0001

ID: 298461832
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034487-10.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.M. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia médico-psiquiátrica na modalidade domiciliar, para avaliação do grau de incapacidade da interditanda. Após, aguarde-se a comunicação da data, intimando-se a… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Nina Márcia Pereira Porto (OAB 471021/SP) Processo 1011789-10.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Barbara Buric - Reqdo: Enel Distribuição São Paulo - A adequação do valor depositado está sendo discutida no incidente de cumprimento de se… Ver mais
Intimação
Processo 0006852-37.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1013729-10.2022.8.26.0001) (processo principal 1013729-10.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. DEFIRO A PENHORA DE CRÉDITOS que o executado, acim… Ver mais

Processo nº 1012468-10.2022.8.26.0001

ID: 301210371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012468-10.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 161/162: Anote-se. 2. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre as cartas negativas de fls. 160 e fls. 163. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, III … Ver mais
Intimação
Processo 1001119-10.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.S.O. - S.N.A.P. - Vistos. Fls. 93/101: Conforme decisão de fls. 89, a prestação jurisdicional destes autos está encerrada. Fls. 102/103: Anote-se. Nada mais requerido em 05 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1035748-10.2022.8.26.0001

ID: 279649091
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Condez Ogando (OAB 310836/SP) Processo 1035748-10.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Vistos. Expeça-se MLE ao exequente do valor de R$ 1.044,23, observando-se o formulário de fl.148. Para tanto, deverá ser dititalizada procuração … Ver mais

Processo nº 1036233-83.2023.8.26.0224

ID: 291336753
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036233-83.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 169/180, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de… Ver mais

Processo nº 0005669-31.2023.8.26.0001

ID: 300795407
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005669-31.2023.8.26.0001 (processo principal 1036718-10.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Fernando Fernandes - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou informes quanto a concessão de … Ver mais
Intimação
Processo 0003668-10.2022.8.26.0001 (processo principal 1027564-02.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ronaldo Endrissi de Jesus - - Ivanete Guerra Candido de Jesus - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada, em term… Ver mais
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