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Resultados para "1036252-35.2024.4.01.3700" – Página 4 de 18

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1058368-35.2024.4.01.3700 Assunto: [Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: LUZINETE DAS DORES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a … Ver mais

Processo nº 1004031-62.2025.4.01.3700

ID: 326867550
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004031-62.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: CRISLANE DAMACENA SANTOS DE SOUZA PEREIRA AUTOR: D. L. S. D. M. P. REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Processo 1036252-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ramon Soares de Almeida Lima - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gra… Ver mais
Processo 1036252-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérs… Ver mais
Intimação
Processo 1036252-63.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 83… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1023933-35.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA INES CORREA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1088632-35.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Restabelecimento, Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: JESSIANE CAMPO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1084073-35.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: NAIZA REIS OLIVEIRA AUTOR: D. R. O. B. … Ver mais

Processo nº 1105413-35.2024.4.01.3700

ID: 307943615
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105413-35.2024.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: JOSE TEIXEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem preve… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1028104-35.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: ROSA MARIA ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside… Ver mais
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