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Processo nº 1079129-26.2024.4.01.3300

ID: 326718768

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079129-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079129-26.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RD CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/… Ver mais

Processo nº 1056431-26.2024.4.01.3300

ID: 308503800

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056431-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA BRITO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA 23.358)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1056431-26.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA RITA BRITO SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Diante do teor da decisão de ID 2193617870, proferida no bojo do Agravo de Instrume… Ver mais

Processo nº 1080002-26.2024.4.01.3300

ID: 309318744

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080002-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1080002-26.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO DEMOCRITO DE SA CAIRES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e… Ver mais

Processo nº 1079711-26.2024.4.01.3300

ID: 309344412

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079711-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079711-26.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACY DA SILVA BOMFIM, MOACY DA SILVA BOMFIM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER… Ver mais

Processo nº 1061863-26.2024.4.01.3300

ID: 320216610

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061863-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON FELISBERTO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR (OAB/BA 42.865)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1061863-26.2024.4.01.3300 AUTOR: FREDSON FELISBERTO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da … Ver mais

Processo nº 1047992-26.2024.4.01.3300

ID: 322579701

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1047992-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR BOMFIM DO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI (OAB/PR 45.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1047992-26.2024.4.01.3300 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTUR BOMFIM DO COUTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s)… Ver mais

Processo nº 1028301-26.2024.4.01.3300

ID: 322678306

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028301-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MARIA MANDU FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLE FERREIRA ALMEIDA (OAB/BA 61.612)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1028301-26.2024.4.01.3300 AUTOR: SELMA MARIA MANDU FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: RUANN VITTORIO FERREIRA SANTANA DOS SANTOS DESPACHO… Ver mais

Processo nº 1036255-56.2020.4.01.3400

ID: 326072136

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036255-56.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB/MG 186.474)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MG (originário: processo nº 10362555620204013400/MG) RELATOR : EVANDRO REIMAO DOS REIS APELADO : PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 1019377-26.2024.4.01.3300

ID: 316105066

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019377-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ANDRE SAMPAIO DAS MANDIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NEILA CARINE SAMPAIO DAS MANDIAS (OAB/BA 33.068)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Substituto : Dir. Secret. : FRANCISCO LEONILDO BARBOSA DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) Do 2º item do DESPACHO id. 2189274458 () … Ver mais

Processo nº 1068847-26.2024.4.01.3300

ID: 326480716

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068847-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MAGALHAES DIMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS (OAB/BA 60.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068847-26.2024.4.01.3300 AUTOR: LUCIENE MAGALHAES DIMAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDIN… Ver mais

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