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Resultados para "1036263-94.2024.8.11.0000" – Página 4 de 14

Processo nº 1032189-94.2024.8.11.0000

ID: 296209877
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032189-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fornecimento de Energia Elétrica, Litisconsórcio] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE A… Ver mais

Processo nº 1001747-14.2025.8.11.0000

ID: 276560612
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001747-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1001747-14.2025.8.11.0000

ID: 276560619
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001747-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1005611-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA Turma Julgadora: [D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036263-21.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo … Ver mais

Processo nº 1020915-02.2025.8.11.0000

ID: 310115655
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (199) 1020915-02.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: EZEQUIEL INOSSENCIO BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de agravo de instru… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000117-96.2020.8.11.0096 - Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) Proferida decisão de id. 164403632, os executados Rui Alcione de Almeida e Edu Rodrigues de… Ver mais

Processo nº 1018615-67.2025.8.11.0000

ID: 295770930
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018615-67.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CARGILL AGRICOLA S/A AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento i… Ver mais
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE ESTADUAL. MT SAÚDE. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE SERVIDOR E AUTARQUIA. INEXISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM SENTIDO ESTRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA. I… Ver mais

Processo nº 1036263-66.2025.4.01.3300

ID: 329045163
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036263-66.2025.4.01.3300 AUTOR: RIAN SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOEN… Ver mais
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