Resultados para "1036268-25.2024.4.01.3300" – Página 4 de 19

Processo nº 1072837-25.2024.4.01.3300

ID: 331814905
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1072837-25.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento à parte autora da petição retro e documentos apresentados. Intime-se. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de contrarrazões e re… Ver mais

Processo nº 1041894-25.2024.4.01.3300

ID: 329917126
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041894-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE JESUS MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Deixo de conh… Ver mais
Processo 1036268-56.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Avm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp - Antonio Alexandre Alves dos Santos - Vistos. Em privilégio à economia processual e à celeridade na tramitação e por entender ser conveniente às partes, determino a suspensão do… Ver mais

Processo nº 0014376-03.2020.8.26.0224

ID: 314383670
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014376-03.2020.8.26.0224 (processo principal 1036268-82.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - J.A.O. - C.E.F. - Vistos. Fls. 123/150: foram penhorados os direitos do executado sobre o bem, consoante fls. 99/100. Assim, não há qualquer irregularidade no gravame. Co… Ver mais

Processo nº 1079433-25.2024.4.01.3300

ID: 326722818
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079433-25.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPRESSO RM TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1015122-25.2024.4.01.3300 CURADORA: PRISCILA LIMA DOS SANTOS CERQUEIRA AUTOR: JOSE ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o lapso temporal já transcorrido, defiro, em última o… Ver mais

Processo nº 1082149-25.2024.4.01.3300

ID: 292256907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082149-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIOGO CORREIA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS - AM12987 e CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - AM1… Ver mais

Processo nº 1007265-25.2024.4.01.3300

ID: 277463976
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1007265-25.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: KLEBER DE ASSIS VILELA IMPETRADO: PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 1036268-90.2024.8.26.0100

ID: 293613938
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036268-90.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mara de Fátima Pacheco Mansour - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Fls. 478: Observando-se que já houve a pesquisa de endereço dos titulares de domínio através do sistema Petrus, cumprindo o disposto no art. 256… Ver mais

Processo nº 1036268-90.2024.8.26.0100

ID: 293613939
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036268-90.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mara de Fátima Pacheco Mansour - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Fls. 478: Observando-se que já houve a pesquisa de endereço dos titulares de domínio através do sistema Petrus, cumprindo o disposto no art. 256… Ver mais
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