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Anderson Dalecio Feliciano e outros x Câmara Municipal De São Bernardo Do Campo e outros

ID: 313938753

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015219-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DALECIO FELICIANO EDIANE MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE SãO BERNARDO DO CAMPO MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO ORLANDO MORANDO JUNIOR PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE SãO BERNARDO DO CAMPO ( DANILO LIMA DE BARROS)

Distribuídos

Advogados:

SUELY DUARTE DE MATOS (OAB/SP 45.106) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) YAN BOGADO FUNCK (OAB/SP 424.754) YAN BOGADO FUNCK (OAB/SP 424.754)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1015219-56.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de São Bernardo do Campo… Ver mais

Processo nº 1037626-56.2024.8.26.0564

ID: 297730012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037626-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SANTIAGO ARISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB/SP 144.800)

Processo 1037626-56.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Santiago Arista - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP) Ver mais

Processo nº 1036365-56.2024.8.26.0564

ID: 280678376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036365-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEIA CANDIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB/SP 312.731)

ADV: Abel Jeronimo Junior (OAB 312731/SP) Processo 1036365-56.2024.8.26.0564 - Inventário - Invtante: Cleia Candida Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. Ver mais

Processo nº 1037626-56.2024.8.26.0564

ID: 331079133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037626-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SANTIAGO ARISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB/SP 144.800)

Processo 1037626-56.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Santiago Arista - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP) Ver mais

Processo nº 1036268-27.2023.8.11.0041

ID: 275610704

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036268-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANY CRISTINA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS (OAB/GO 36.709)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 1036268-27.2023.8.11.0041. Vistos, etc. Considerando a manifestação expressa de concordância da parte Executada (ID. nº 178386846), HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 164758342), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas e h… Ver mais

Processo nº 1036268-34.2024.4.01.3200

ID: 325029018

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036268-34.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB/AM 15.491)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1036268-34.2024.4.01.3200 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, 1 JUNTA DE RECURSOS- PRESIDENTE DO CONSELHO D… Ver mais

Processo nº 1037723-56.2024.8.26.0564

ID: 291651735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037723-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA GALACHE (OAB/SP 134.951)

Processo 1037723-56.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.O. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP) Ver mais

Processo nº 1542220-56.2024.8.26.0564

ID: 292466894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1542220-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RT RECAL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB/SP 247.162) ARTUR RICARDO RATC (OAB/SP 256.828)

Processo 1542220-56.2024.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rt Recal Transportes Ltda - Vistos. Manifeste-se a Excepta. Int. - ADV: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP) Ver mais

Processo nº 1019390-56.2024.8.26.0564

ID: 306466299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1019390-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA RADUKA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 186.323) ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 179.500)

Processo 1019390-56.2024.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilma Raduka Gomes - Diga a inventariante acerca das respostas do Sisbajud. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP) Ver mais

Processo nº 1007265-56.2024.8.26.0564

ID: 329610005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007265-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. R. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VALENTIM BELTRAMINI (OAB/SP 127.482)

Processo 1007265-56.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.G.S. - O mandado de averbação foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: WAGNER VALENTIM BELTRAMINI (OAB 127482/SP) Ver mais

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