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Resultados para "1036277-48.2024.4.01.3700" – Página 4 de 23

Advogados:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
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MARCIO PEREZ DE REZENDE
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JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA NETTO
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EMERSON PEREIRA DE SOUSA
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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
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Processo 0012857-27.2023.8.26.0114 (processo principal 1036277-88.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Sandra Regina Soares de Araujo - - Carlos Gonçal…
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Decisão
Advogados:
MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1036277-86.2023.8.11.0041 (PJE 06) Vistos, etc. Compulsado os autos, verifica-se que o Ente Público manifestou expressamente sua concordância (ID. nª 181894051), com…
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Decisão Monocrática Terminativa
Advogados:
MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104274-48.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural …
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Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1050730-48.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado a…
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Processo nº 1065280-48.2024.4.01.3700

ID: 295114871
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1065280-48.2024.4.01.3700 Assunto: [PASEP, Liberação de Conta]…
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Processo nº 1044716-48.2024.4.01.3700

ID: 274981017
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1044716-48.2024.4.01.3700 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ERONILTON SILVA REU…
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Sentença Tipo C
Advogados:
LENICIA OLIVEIRA ALVES
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1088269-48.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Tempo de…
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Despacho
Advogados:
MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1096611-48.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: AUTOR: EDUAR…
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Advogados:
ELENY DE MELO MACEDO MACHADO
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1060721-48.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …
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Advogados:
MANUELLA GONCALVES COSTA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1037538-48.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …
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