Resultados para "1036283-68.2022.4.01.0000" – Página 4 de 8

Processo nº 0739342-88.2022.8.07.0016

ID: 260576653

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0739342-88.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MARINHO SENISE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739342-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMP…

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Processo nº 1029396-68.2022.4.01.0000

ID: 295694876

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029396-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARICA

Intimação

Advogados:

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1029396-68.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10…

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Processo nº 1029396-68.2022.4.01.0000

ID: 295694884

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029396-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PEIXOTO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJACI ALVES FALCAO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PEIXOTO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1029396-68.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10…

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Processo nº 1029396-68.2022.4.01.0000

ID: 312290433

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029396-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARICA

Intimação

Advogados:

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSA…

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Processo nº 1024934-68.2022.4.01.0000

ID: 328973664

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024934-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENI GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024934-68.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008311-79.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 8001063-22.2022.8.05.0200

ID: 321769154

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001063-22.2022.8.05.0200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SARA VITORIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001063-22.2022.8.05.0200 Órgão Julgador… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001063-22.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: SARA VITORIA DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRA CAPORALE DA SILVA (OAB:MG176368) EXECUTADO: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença proposta por SARA VITORIA DOS SANTOS em face de STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI, pelas razões fáticas e jurídicas expostas na exordial. Consta no ID 483231032 a manifestação da parte exequente, na qual requer, em síntese: "[...] Diante disso, é imperioso que sejam indicados os dados bancários da exequente para que seja realizada a penhora dos valores necessários ao cumprimento da presente execução. Ante o exposto, requer: a) A juntada da decisão proferida no processo da Star Magazine contra a Stone, comprovando a liberação dos valores bloqueados; b) Que sejam procedidas as medidas necessárias para a penhora dos valores a serem liberados na 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, conforme Ofício já expedido; c) Para fins de efetivação da penhora, requer seja considerada a seguinte conta bancária: o Banco: 041 - Asaas I.P S.A o Agência: 0001 o Conta: 3465033-3 o Tipo de conta: Conta de pagamento CAPORALE ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA Sua causa é nossa causa! o Nome: Alexandra Caporale da Silva Sociedade Individual de Advocacia o CNPJ: 45.187.851/0001-23 d) Que, após a realização da penhora, sejam adotadas as providências para transferência dos valores à exequente, conforme os dados bancários acima indicados; e) A intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo legal, caso entenda necessário. Por fim, requer a Vossa Excelência o deferimento do presente pedido, a fim de assegurar à exequente a satisfação de seu crédito de forma ágil e eficaz" É o relatório. Decido. Verifico que a parte exequente pleiteia, após frustradas as demais tentativas de recebimento integral do crédito, a realização de penhora no rosto dos autos nº 1036283-98.2020.8.26.0100, que tramitam perante ao Juízo da 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP. Como é sabido, a penhora no rosto dos autos é modalidade de penhora de crédito, regulamentada pelo art. 860 do CPC, vejamos: "Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado". Consoante o regramento legal supracitado, a penhora no rosto dos autos é admitida na hipótese em que existem créditos disponíveis do executado em outra demanda judicial, figurando este como credor/autor. Ocorre que a exequente não apresentou as informações necessárias acerca da existência de crédito a ser recebido pelo executado em outro processo, apenas informou o número e a jurisdição. Assim, para análise do pedido de penhora nos autos, oficie-se ao Juízo da 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, pelo meio mais célere, solicitando informações sobre o processo nº 1036283-98.2020.8.26.0100, quanto às partes envolvidas, andamento processual, expectativa de recebimento de crédito e eventual levantamento de valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta do ofício, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este ato força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1028620-68.2022.4.01.0000

ID: 309631167

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028620-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1028620-68.2022.4.01.0000 …

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Processo nº 1028620-68.2022.4.01.0000

ID: 309631196

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028620-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANALUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1028620-68.2022.4.01.0000 …

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Processo nº 1014749-68.2022.4.01.0000

ID: 315463076

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014749-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA SAúDE DO ESTADO DE GOIáS - GO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1014749-68.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 55…

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Processo nº 1014749-68.2022.4.01.0000

ID: 315463083

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014749-68.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRISMAR BARBOSA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIEL NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1014749-68.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 55…

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