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Resultados para "1036286-12.2025.4.01.3300" – Página 4 de 24

Processo nº 1001851-12.2025.4.01.3300

ID: 326731156
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1001851-12.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CAROLINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Po… Ver mais
Processo 0005191-23.2023.8.26.0001 (processo principal 1036286-93.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mauricio Malaquias - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda - - Pronei Promotora de Negócios Ltda - - Urpay Tecnologia Em Pagament… Ver mais

Processo nº 1010484-12.2025.4.01.3300

ID: 308343766
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010484-12.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UESLEI SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS - BA67427 ATO ORDINATÓRIO De orde… Ver mais

Processo nº 1018050-12.2025.4.01.3300

ID: 299808818
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1018050-12.2025.4.01.3300 AUTOR: AURENICE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 13 de fevereiro de 2023 da 9ª Vara Fe… Ver mais

Processo nº 1006992-12.2025.4.01.3300

ID: 317945169
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 1006992-12.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACQUELINE BATISTA VILAS BOAS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte… Ver mais

Processo nº 1011066-12.2025.4.01.3300

ID: 320010444
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1011066-12.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 … Ver mais

Processo nº 1037741-12.2025.4.01.3300

ID: 328622178
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1037741-12.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1050545-12.2025.4.01.3300

ID: 331094804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1050545-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIA DE ASSIS GOMES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2. Cite-se o INSS para… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1033279-12.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), intime-se a… Ver mais

Processo nº 1002724-12.2025.4.01.3300

ID: 278729120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1002724-12.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS CERQUEIRA FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: BRENDA LAZARA DA SILVA DOS S… Ver mais