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Processo nº 1103520-79.2023.4.01.3300

ID: 276044829

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103520-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 33.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1103520-79.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. D. J. S. REPRESENTANTE: GILVANEY DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1101871-79.2023.4.01.3300

ID: 308196036

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1101871-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 25.226) HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB/MG 105.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1101871-79.2023.4.01.3300 AUTOR: ROQUE ALVES DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com … Ver mais

Processo nº 1067533-79.2023.4.01.3300

ID: 317504842

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1067533-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALMIR DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1067533-79.2023.4.01.3300 POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017 E PORTARIA CONJUNTA 02/2020 (11785524) CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA… Ver mais

Processo nº 1095566-79.2023.4.01.3300

ID: 328716371

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1095566-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIYAGI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1095566-79.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1095566-79.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIYAGI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1064817-79.2023.4.01.3300

ID: 310609075

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064817-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINA MARIA SARDINHA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 45.478) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/BA 6.691)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1064817-79.2023.4.01.3300 AUTOR: EDINA MARIA SARDINHA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - C… Ver mais

Processo nº 1057348-79.2023.4.01.3300

ID: 310422968

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057348-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIRA ARAUJO SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1057348-79.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057348-79.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1036299-76.2025.8.26.0100

ID: 323397868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1036299-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE JACIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB/SP 190.495) HORACIO VIEIRA DE LIMA (OAB/SP 400.934)

Processo 1036299-76.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Duplicidade de Assentos de Nascimento - Luciene Jacira de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato… Ver mais

Processo nº 1090134-79.2023.4.01.3300

ID: 308094201

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090134-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VAP COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (OAB/BA 26.218)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090134-79.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VAP COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO - BA26218 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 1006132-79.2023.4.01.3300

ID: 283368114

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006132-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVID CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA ADRIANE DE MIRANDA (OAB/PR 113.151)

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006132-79.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DAVID CARVALHO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA ADRIANE DE MIRANDA - PR113151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1099058-79.2023.4.01.3300

ID: 324075441

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1099058-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA PEIXOTO FONSECA

Acórdão

Advogados:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (OAB/BA 65.691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/BA 57.288) MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB/BA 67.819) JOSE CARLOS COSTA NETO (OAB/BA 67.919)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1099058-79.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099058-79.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:CAROLINA PEIXOTO FON… Ver mais

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