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Processo 1036330-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vandeir da Silva Seixar - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discus… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1054760-60.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de C… Ver mais
Processo 0000065-14.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1003738-60.2024.8.26.0576) (processo principal 1003738-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Vanzo dos Santos - Márcio José Sousa Aguiar - - Roberta Ellen de Araújo - - GROMS… Ver mais

Processo nº 1014311-60.2024.8.26.0576

ID: 293730209
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014311-60.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Regatieri - Fls. 100/105: diga o exequente. Prazo: quinze dias. - ADV: JOAO MARCOS BARBOSA (OAB 486095/SP) Ver mais

Processo nº 1050880-60.2024.8.26.0576

ID: 276748967
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lívia Burle Wanzeller (OAB 14730/PA) Processo 1050880-60.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Reqte: C. W. dos S. C. - Ordem nº 2024/002345. Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Ver mais
Intimação
ADV: Pauliane de Souza Ruela (OAB 231470/SP) Processo 0010167-60.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Ana Laura de Oliveira Dias - Ciência às PARTES do ofício recebido e documento(s) retro juntado(s) pela DEPRE. Ver mais
Intimação
Processo 1044866-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Barbara Maciel - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES) Ver mais

Processo nº 1057573-60.2024.8.26.0576

ID: 317015788
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057573-60.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) Ver mais

Processo nº 0003183-60.2024.8.26.0576

ID: 276667763
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Gandolfi (OAB 459204/SP) Processo 0003183-60.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. dos S. M. - Fls. 226/248: Ciência/Vista às partes acerca do resultado das pesquisas e do desbloqueio da quantia apreendida pelo SISBAJUD. Ver mais
Intimação
Processo 1009752-60.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. - Vistos. Fls. 127: Envie-se à fila competente. Aguarde-se a resposta. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONÇA (OAB 53932/GO) Ver mais