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Processo nº 1036345-12.2025.8.26.0053

ID: 293673142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036345-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE DA SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.507)

Processo 1036345-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sirleide da Silva de Brito - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas… Ver mais

Gicele Cruz Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 322918144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-91.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GICELE CRUZ SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAROLINE SCANDIUZZI CALERO (OAB/SP 416.646)

Processo 1036345-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gicele Cruz Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cuida-se de embargos de declaração destacando omissão da sentença. Não há defeito a ser sanado, ao passo que os fundamentos apresentados … Ver mais

Maria Conceição Nunes x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 295306646

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0365246-19.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO NUNES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0365246-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Levantamento de Valor - Maria Conceição Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036345-51.2021.8.26.0053/0009 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o… Ver mais

Processo nº 1580418-96.2016.8.26.0224

ID: 295862219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1580418-96.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TAJRA (OAB/SP 77.624)

Processo 1580418-96.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S/A - Vasp - Buscando adotar soluções responsáveis no ajuizamento e tramitação das execuções fiscais e considerando o acordo no protocolo acima citado, int.-se a parte exequente para, … Ver mais

Daiana Lopes Da Cunha Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 325238709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-36.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA LOPES DA CUNHA SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB/SP 255.267) JAMILLE RIBEIRO PIRES (OAB/SP 331.032) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB/SP 254.874)

Processo 1036345-36.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiana Lopes da Cunha Souza - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Nota de cartório: em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida as seguintes taxas: … Ver mais

Daiana Lopes Da Cunha Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 325239113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-36.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA LOPES DA CUNHA SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB/SP 255.267) JAMILLE RIBEIRO PIRES (OAB/SP 331.032) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB/SP 254.874)

Processo 1036345-36.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiana Lopes da Cunha Souza - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Nota de cartório: em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida as seguintes taxas: … Ver mais

C. M. C. De A. e outros x C. C. E. I. L.

ID: 328124988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1036345-17.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. M. C. DE A. D. S. G. E. G. DE A. E. P. J. M. DE S. G. J. R. C. DA S.

Polo Passivo:

C. C. E. I. L.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB/SP 110.829) GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB/SP 300.081) CLOVIS CAETANO DA SILVA (OAB/SP 422.553)

Processo 1036345-17.2022.8.26.0053 - Ação Popular - Nulidade / Anulação - D.S.G. - - C.M.C.A. - - E.G.A. - - E.P.J. - - M.S.G.J. - - R.C.S. - C.C.I. e outros - Vistos. Tratando-se de ação popular e, havendo suspeita que os autores abandonaram a ação, embora dela não tenham desistido expressam… Ver mais

Fabiano Alvim Martins x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 309567640

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0365281-76.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVIM MARTINS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0365281-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Levantamento de Valor - Fabiano Alvim Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036345-51.2021.8.26.0053/0017 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 21/36: Conforme documentação a… Ver mais

C. C. M. e outros x M. C. D. Dos S.

ID: 277003407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036345-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. C. M. M. A. D. M.

Polo Passivo:

M. C. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 3.731) JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB/SP 62.910) GISELE BOZZANI ROMANO CALIL (OAB/SP 87.314)

ADV: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB 62910/SP), Gisele Bozzani Romano Calil (OAB 87314/SP), João Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB 3731/SP) Processo 1036345-29.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. A. D. M. , C. C. M. - Reqda: M. C. D. dos S. - Vistos. Julgado o … Ver mais

Itau Seguros De Auto E Residencia S.A. x Edval Francisco Da Silva e outros

ID: 321687533

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036345-46.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

EDVAL FRANCISCO DA SILVA PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

Decisão

Advogados:

ITALO FURTADO LUSTOSA DA SILVA (OAB/MT 13.786) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036345-46.2017.8.11.0041. RECONVINTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. EXECUTADO: PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA, EDVAL FRANCISCO DA SILVA Vistos. A parte exequente requer a realização de tentativa de penhora… Ver mais

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