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Processo nº 1028300-86.2025.4.01.3500

ID: 317559499

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028300-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMARO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE DAS DORES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1028300-86.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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A. N. Da R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 306453569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036351-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DA R.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036351-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.N.R. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotiz…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Vera Lucia Colucci Lamanno Adamo

ID: 306553553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036351-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

VERA LUCIA COLUCCI LAMANNO ADAMO

Intimação

Advogados:

WILLIAM TORRES BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036351-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vera Lucia Colucci Lamanno Adamo - Vistos. Primeiramente, recebo os embargo…

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Processo nº 1023450-86.2025.4.01.3500

ID: 300696719

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023450-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM LEMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1023450-86.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM LEMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACH…

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Processo nº 1013168-86.2025.4.01.3500

ID: 310306243

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013168-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1013168-86.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Có…

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Processo nº 1019667-86.2025.4.01.3500

ID: 311242319

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019667-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYANE MAGALHAES GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1019667-86.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1019473-86.2025.4.01.3500

ID: 316384636

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019473-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO VINICIUS PIRES DE FARIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1019473-86.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIVINO DE S…

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Processo nº 1026942-86.2025.4.01.3500

ID: 314685112

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026942-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUZMARCIA MARIA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NUBIA APARECIDA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BETANIA APARECIDA HENKES VIAN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1026942-86.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1034671-66.2025.4.01.3500

ID: 313850140

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 1034671-66.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. H. R. O.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1034671-66.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) POLO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1034671-66.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) POLO ATIVO: L. H. R. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA - GO43919 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de tutela de urgência ajuizado por L. H. R. O., representada por sua genitora Cindy Lara Rodrigues, objetivando o cumprimento provisório de tutela de urgência deferida nos autos de nº 1023547-86.2025.4.01.3500, processo que ainda se encontra em regular tramitação. Compulsando os autos, verifica-se que a tutela de urgência objeto do presente pedido de cumprimento foi deferida em outros autos processuais (1023547-86.2025.4.01.3500), os quais ainda tramitam perante este Juízo. Nesse cenário, constata-se manifesta inadequação da via eleita pela parte requerente. Com efeito, nos termos do art. 297, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença ou de decisão deverá ser requerido nos próprios autos em que proferida a decisão exequenda, não se admitindo a instauração de processo autônomo para tal finalidade. Desta forma, o pedido de cumprimento de tutela antecipada deve ser formulado mediante simples petição nos autos originários onde foi deferida a medida, e não através de nova distribuição processual. A manutenção do presente feito representaria indevida duplicação de processos versando sobre o mesmo objeto, em flagrante violação aos princípios da economia processual e da celeridade. Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do presente feito. Consigno que a parte poderá formular o pedido de cumprimento da tutela de urgência nos autos originários onde foi proferida a decisão, mediante simples petição, observando-se o rito previsto nos arts. 297 e seguintes do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se. R.P.I. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Carlos Pasqual Pestana e outros x Adhemar Pestana

ID: 307637763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036351-09.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS PASQUAL PESTANA CLáUDIO MANOEL PESTANA LUANA RITA

Polo Passivo:

ADHEMAR PESTANA

Intimação

Advogados:

KASSIANA PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MINIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036351-09.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Rita - Carlos Pasqual Pestana - - Cláudio Manoel Pestana - Adhemar Pestana - réu revel - Fazenda Pública do Estado …

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