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Resultados para "1036358-56.2022.4.01.3800" – Página 4 de 11

Processo nº 1028113-56.2022.4.01.3800

ID: 273069900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1028113-56.2022.4.01.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : CARLITO RODRIGUES FIEBIG ADVOGADO(A) : EDILSON AGAPE VIEIRA (OAB MG063020) ADVOGADO(A) : JAIR ROBERTO MACARIO PEREIRA CARNEIRO (OAB MG055302) ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA NIGRI (OAB MG… Ver mais

Processo nº 1019480-56.2022.4.01.3800

ID: 279049507
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1019480-56.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : IVANETE CAMARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito… Ver mais
Processo 1036358-08.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regiane Maria Mendonça - - marilene fernandes trevensoli mendonça - - renata maria mendonça tosta - - Deusiani Aparecida dos Santos - Alvaro dos Santos Mendonça - - MARIANA DOS SANTOS MENDONÇA QUINELATO - Vistos.… Ver mais

Processo nº 6200348-95.2025.4.06.3800

ID: 314755264
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6200348-95.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LOJAS REDE - COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, registro que apesar de o sistema Eproc apontar a possibilidade de prevenção em relação aos processos 1005803… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015988-56.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : JOSE LUIZ BRAGA CORREIA ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB MG127149) ADVOGADO(A) : PABLO GARCIA (OAB MG106355) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Se… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006191-56.2022.4.01.3800/MG RECORRENTE : JOSE SANTANA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a suspensão do andamento do presente feito, uma vez que a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025397-56.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) ADVOGADO(A) : CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) AUTOR : GUSTA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1036358-56.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : LUIZ SILVESTRE PETRONILHO COELHO ADVOGADO(A) : LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES (OAB MG148997) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS (OAB MG189590) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO… Ver mais

Processo nº 1020644-56.2022.4.01.3800

ID: 273461256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1020644-56.2022.4.01.3800/MG AUTOR : REINALDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA 3. Dispositivo Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido nos termos da fundamentação. Condeno o INSS a reconhecer, como tempo especial, os perí… Ver mais

Processo nº 1036358-07.2024.8.26.0001

ID: 313043172
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036358-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Thais Aparecida Nogueira Rocha - Vistos. 1) Na inicial narrada expulsão indevida de aluno, formulado pedido de indenização por dano moral. Apontado que a autora apresentou nova declaração de conclusão de curso escolar … Ver mais
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