Resultados para "1036380-51.2019.8.26.0224" – Página 4 de 10

N F Optica Ltda x Tucci Advogados Associados

ID: 315507189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036380-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N F OPTICA LTDA

Polo Passivo:

TUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

VAGNER MENDES BERNARDO

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MARCUS RICARDO FERRERO FERNANDES

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Processo 1036380-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1058704-82.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - N F Optica Ltda - TUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Em observância…

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B. D. S. A. x A. B.

ID: 321198234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036380-74.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELISE BURKE VAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036380-74.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - A.B. - Vistos. Fls. 1182/1187: Defiro a habilitação do terceiro junto aos presentes autos. Diga o …

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B. D. S. A. x A. B.

ID: 321192930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036380-74.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELISE BURKE VAZ

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ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036380-74.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - A.B. - Vistos. Fls. 1182/1187: Defiro a habilitação do terceiro junto aos presentes autos. Diga o …

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Processo nº 1036820-04.2024.8.26.0602

ID: 323334405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036820-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. L. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 1036820-04.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1036380-08.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - C.L.S.S. - Ciência às partes e ao Ministé…

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Maria Luzinete Sobral Alves e outros x Banco Pan S.A. e outros

ID: 304064301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036380-51.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINETE SOBRAL ALVES NILTON ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. VAGNER TUZZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LINDENBERGE ALVES MATIAS

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JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1036380-51.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Luzinete Sobral Alves - - Nilton Roberto Alves - Vagner Tuzza dos Santos - - BANCO PAN S.A. e … Processo 1036380-51.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Luzinete Sobral Alves - - Nilton Roberto Alves - Vagner Tuzza dos Santos - - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. MARIA LUZINETE SOBRAL ALVES propôs a presente ação em face de ROBERTO CARBONI BASTOS, VAGNER TUZZA DOS SANTOS MULTIMARCAS E BANCO PAN S.A., alegando, em síntese, que é proprietária do veículo Renault Logan 1.6 EXP, ano/modelo 2008/2009, placa AQF-2655, e que, em fevereiro de 2018, o requerido Roberto Carboni Bastos, então vendedor da loja Vagner Tuzza Multimarcas, intermediou a venda do referido automóvel a terceiro, sem que o valor da transação fosse repassado à autora. Narra que, posteriormente, ao consultar o sistema do DETRAN, constatou a existência de gravame de alienação fiduciária em favor do Banco Pan S.A., sem que houvesse autorizado a transação ou assinado o documento de transferência do veículo. Alega que a operação foi realizada de forma fraudulenta, com a participação dos requeridos, e que jamais recebeu qualquer valor pela venda do bem. Sustenta que houve falha na prestação dos serviços por parte da instituição financeira, que liberou crédito sem a devida verificação documental, e que a loja de veículos agiu com negligência ao permitir a transação. Requereu a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 18.461,00 e danos morais no valor de R$ 10.000,00, além da concessão da justiça gratuita. Com a petição inicial vieram documentos de fls. 14 e seguintes. Citada, a parte requerida Vagner Tuzza dos Santos Multimarcas apresentou contestação (fls. 60/80), na qual alegou, preliminarmente, a ausência de capacidade processual, em razão da baixa da empresa antes do ajuizamento da ação. No mérito, sustentou a inexistência de responsabilidade pelos fatos narrados, afirmando que o negócio foi realizado exclusivamente entre a autora e o corréu Roberto Carboni Bastos, sem qualquer participação da empresa. Impugnou os documentos juntados e requereu a improcedência da ação. O Banco Pan S.A., por sua vez, apresentou contestação (fls. 98/106), arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva. No mérito, alegou que apenas financiou a aquisição do veículo por terceiro, sem qualquer relação direta com a autora, e que não houve falha na prestação do serviço, tampouco nexo causal entre sua conduta e os danos alegados. Requereu a improcedência da ação. Decisão de fls. 163/165, reconheceu a legitimidade do sócio da empresa baixada para figurar na demanda, bem como determinou a intimação do Banco Pan para apresentar documentos e, ainda, da parte autora para indicar os endereços aos quais poderá ser tentada citação de ROBERTO. Às fls.173/175, Banco Pan apresenta o comprovante de transferência do valor concedido à título de financiamento. O requerido Roberto Carboni Bastos foi citado por edital (fl. 369), tendo sido nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral Réplica apresentada às fls. 130/137 e 402/403. Instadas a especificarem provas, a parte autora requereu a produção de prova documental suplementar, perícia grafotécnica e oitiva de testemunhas (fls. 144/145 e 493/495); a parte ré Vagner Tuzza dos Santos Multimarcas pugnou pela expedição de ofício ao BacenJud e julgamento antecipado da lide (fls. 140/143 e 407/409); o Banco Pan S.A. manifestou-se pelo julgamento antecipado da lide (fls. 410/411). É o relatório. Decido. Melhor compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 163/165 determinou ao correquerido BANCO PAN S/A a apresentação do comprovante de transferência atrelado ao contrato de financiamento cujo gravame fora inserido no automóvel de propriedade da autora. No entanto, conforme se verifica da inicial, o veículo teria sido comercializado indevidamente no mês de fevereiro de 2018 e, o Banco apresentou um comprovante de transferência à revenda, datado do mês de dezembro de 2017, ou seja, antes dos fatos aqui narrados. Nessa esteira, concedo o prazo improrrogável de quinze dias, para que o requerido esclareça tais questões e, ainda, se for o caso, apresente novo documento referente ao objeto da presente demanda. Sem prejuízos, deverá o BANCO PAN S/A apresentar além de referido comprovante, o contrato de financiamento atrelado ao veículo descrito na inicial, no mesmo prazo, sob pena de eventual condenação solidária. Intimem-se. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Mm Turismo & Viagens S.A. (Max Milhas) x Edestinos.Com.Br Agência De Viagens E Turismo Ltda

ID: 279745880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014458-51.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A. (MAX MILHAS)

Polo Passivo:

EDESTINOS.COM.BR AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO PIRES DA SILVA

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GABRIEL GRUBBA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BOCCUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Boccuzzi (OAB 105300/SP), Rogerio Pires da Silva (OAB 111399/SP), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 1014458-51.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mm Turismo &…

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Processo nº 1036380-20.2023.8.26.0577

ID: 292243175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036380-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036380-20.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia pr…

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N F Optica Ltda x Tucci Advogados Associados

ID: 294874288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036380-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N F OPTICA LTDA

Polo Passivo:

TUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

VAGNER MENDES BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS RICARDO FERRERO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036380-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1058704-82.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - N F Optica Ltda - TUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Em observância…

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Processo nº 0011333-15.2025.8.26.0602

ID: 328316523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011333-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0011333-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1036380-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Certifico que, dian…

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Malwee Malhas Ltda x Kebrakexo Moda E Estilos Infantis Ltda - Me

ID: 281310279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015940-51.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MALWEE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

KEBRAKEXO MODA E ESTILOS INFANTIS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CARNEIRO ROSI

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RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Aparecida Lazaro (OAB 141397/SP), Rodrigo Viana Ribeiro Pena (OAB 118208/MG), Sérgio Carneiro Rosi (OAB 71639/MG) Processo 0015940-51.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M…

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