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Processo nº 1080129-59.2023.4.01.3700

ID: 292243777

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1080129-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA (OAB/MA 18.573) JESSYKA SANTOS NUNES (OAB/MA 18.125)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080129-59.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALFREDO RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSYKA SANTOS NUNES - MA18125 e L… Ver mais

Processo nº 1084106-59.2023.4.01.3700

ID: 292481637

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1084106-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/MA 23.175) SARA STEFANNE TRINDADE SOARES (OAB/MA 23.698)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084106-59.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAYARA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA STEFANNE TRINDADE S… Ver mais

Processo nº 1095261-59.2023.4.01.3700

ID: 318268510

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1095261-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILDEANA DE ALMEIDA SILVA (OAB/MA 15.958) AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA SILVA (OAB/MA 16.012)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1095261-59.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: W. A. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA SILVA… Ver mais

Processo nº 1023675-59.2023.4.01.3700

ID: 322662118

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023675-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB/MA 20.220) LISSANDRA DE SOUZA BORGES (OAB/MA 25.743) JUCIANE RIBEIRO MONTEIRO CUNHA (OAB/MA 24.931)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023675-59.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. A. B. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCIANE RIBEIRO MONTEIRO CUNHA - MA24931, LI… Ver mais

Processo nº 1020668-59.2023.4.01.3700

ID: 257085158

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1020668-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Despacho

Advogados:

ANDRE MARTINS MACIEL (OAB/MA 6.106) RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB/MA 10.014) AIDIL LUCENA CARVALHO (OAB/MA 12.584) BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO (OAB/MA 11.909) CARLOS EDUARDO BARROS GOMES (OAB/MA 10.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1020668-59.2023.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BURITI Advogados do(a) EMBARGANTE: AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584, BERTOLDO KLINGER BARROS… Ver mais

Processo nº 1020458-50.2023.4.01.0000

ID: 315400352

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020458-50.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALEN HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 10.720) ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 9.375)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020458-50.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013296-59.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VALEN HOTEL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A e ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A P… Ver mais

Processo nº 1035897-59.2023.4.01.3700

ID: 319964504

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035897-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR FERREIRA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LETICIA SOUSA DUARTE (OAB/MA 18.786)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1035897-59.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: WALDEMAR FERREIRA TRINDADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1002820-59.2023.4.01.3700

ID: 329404725

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-59.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAUJO HEILMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/MA 11.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1002820-59.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAUJO HEILMANN REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAYDSON CAMPELO DE ALME… Ver mais

Processo nº 1036382-25.2024.4.01.3700

ID: 306676578

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036382-25.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES DOS SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA AGUIAR DA SILVA (OAB/MA 22.633) RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA (OAB/MA 17.712)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036382-25.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TAMIRES DOS SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1036382-63.2023.8.11.0041

ID: 311082061

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036382-63.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA NORTE S.A.

Decisão

Advogados:

JESSICA AGDA DA SILVA (OAB/PR 40.659)

PJE nº 1036382-63.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de RUMO MALHA NORTE S.A., visando à execução do débito materializado na CDA 2023753781. Considerando a existência da ação anulatória de autos n.º 1009204-59.2023.8.11.0… Ver mais

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