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Processo nº 1036386-25.2018.8.26.0602

ID: 303769721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036386-25.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB/SP 119.151)

Processo 1036386-25.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguim… Ver mais

Processo nº 0013661-49.2024.8.26.0602

ID: 303809029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013661-49.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSMIR APARECIDO DA COSTA NOBREGA RAUDINA ROSEANE VELOSO SANTOS ROGERIO RODRIGUES SERRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - Vistos. Manifeste-se a executada, no pr… Ver mais

Vislenia Ribeiro Murige x Banco Bmg S.A.

ID: 302467540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004230-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VISLENIA RIBEIRO MURIGE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 340.425)

Processo 0004230-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1036386-46.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vislenia Ribeiro Murige - Banco BMG S.A. - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de e… Ver mais

Processo nº 1019120-86.2024.4.01.3304

ID: 300802744

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019120-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ACACIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 70.646)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019120-86.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO ACACIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR … Ver mais

Processo nº 1006995-86.2024.4.01.3304

ID: 300982802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006995-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRAILSON SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1006995-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAILSON SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1024067-86.2024.4.01.3304

ID: 299814917

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024067-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO PEREIRA BOAVENTURA JUNIOR (OAB/BA 35.857)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024067-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1012912-86.2024.4.01.3304

ID: 298787898

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012912-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. M. G. D. S. OLITA NUNES GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA (OAB/BA 41.385)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012912-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: OLITA NUNES GONCALVES AUTOR: L. M. G. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1025522-86.2024.4.01.3304

ID: 299776242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025522-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL BRITO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIRGINIA DE BRITO ALMEIDA DA SILVA (OAB/BA 75.206) ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS (OAB/RO 11.405)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025522-86.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINVAL BRITO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1036289-86.2024.4.01.3304

ID: 298218813

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036289-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EVERTON OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 65.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036289-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Leandro Da Silva Rabelo x Laerte Novack Tavares Da Silva

ID: 296417350

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036386-09.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA RABELO

Polo Passivo:

LAERTE NOVACK TAVARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

YURI DE MELO SIMÕES (OAB/SP 368.426) GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB/SP 364.726)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036386-09.2023.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leandro da Silva Rabelo - Recorrido: Laerte Novack Tavares da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

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