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Resultados para "1036395-49.2021.8.26.0224" – Página 4 de 9

Processo 0000941-29.2019.8.26.0213 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex Sandro Barbosa Mariano - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Alex Sandro Barbosa Mariano, CPF: 477.51… Ver mais
Processo 0019059-49.2021.8.26.0224 (processo principal 1035297-97.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto Educacional Santa Helena - Vanessa de Jesus Aragão dos Santos e outro - BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0005576-49.2021.8.26.0224

ID: 294766332
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005576-49.2021.8.26.0224 (processo principal 1039457-68.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.A.V.C. - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme determinado às fls. 342, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. Ademais, manife… Ver mais

Processo nº 1510822-49.2021.8.26.0224

ID: 290980412
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510822-49.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - CAIQUE SANTOS DA SILVA - Vista à defesa para providenciar, no prazo de 30 dias, a juntada do termo de compromisso de recuperação ambiental (TCRA), sob pena de rescisão do ANPP por descumprimento da cl… Ver mais

Processo nº 1510822-49.2021.8.26.0224

ID: 321161973
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510822-49.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - CAIQUE SANTOS DA SILVA - Vistos. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, suspendendo o feito por 90 dias, bem como expeça-se ofício ao Poder Público Municipal, a fim de encaminhar cópia … Ver mais
Processo 1002057-49.2021.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.A.N.A. - - A.S.N. - A.E.S.A. - Vistos. Transitado em julgado a sentença de fls. 524, promova a … Ver mais

Processo nº 0009660-93.2025.8.26.0405

ID: 323844858
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009660-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1036395-20.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar Moreira dos Santos - Vistos. Intimem-se as rés pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuand… Ver mais
Intimação
Processo 1559710-49.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mahmud Ell Mahammad Ismail Ollaik - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada. Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, voltem c… Ver mais
Intimação
Processo 1565821-49.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque do Sol Empreend Imob Spe Ltda - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada. Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, volte… Ver mais
Intimação
Processo 1565821-49.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque do Sol Empreend Imob Spe Ltda - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada. Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, volte… Ver mais
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