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Processo nº 0003929-14.2024.8.26.0224

ID: 302812532
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003929-14.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - SUELLEN TAYANE ALVES PINHEIRO - Ao Ministério Público. - ADV: NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS (OAB 446245/SP)
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Processo nº 0003929-14.2024.8.26.0224

ID: 306506456
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003929-14.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - SUELLEN TAYANE ALVES PINHEIRO - Homologo o cálculo. - ADV: NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS (OAB 446245/SP)
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Processo nº 0003929-14.2024.8.26.0224

ID: 309339074
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003929-14.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - SUELLEN TAYANE ALVES PINHEIRO - Aguarde-se o TCP. - ADV: NAYARA NATALLY FERNANDES DE JESUS (OAB 446245/SP)
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Processo nº 0011107-14.2024.8.26.0224

ID: 293631940
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0011107-14.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA CARDOSO - Aguarde-se o TCP. - ADV: BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB 274270/SP)
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Processo nº 1045515-14.2024.8.26.0224

ID: 308783394
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VALTER DE OLIVEIRA PRATES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1045515-14.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Odete Paes Geraldini - Ciência do MLE retro. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
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Processo nº 0004802-14.2024.8.26.0224

ID: 281214845
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATO NOVAIS NOGUEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Renato Novais Nogueira (OAB 433205/SP) Processo 0004802-14.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. P. C. - Fls. 910/915: Ciência às partes.
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Processo nº 1018937-14.2024.8.26.0224

ID: 326654163
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JESSÉ GOMES LINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1018937-14.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osana de Novais Carvalho - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JESSÉ GOMES LINS (OAB 454161/SP)
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Processo nº 1020586-14.2024.8.26.0224

ID: 325687341
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SULAMITA FLAVIA DA PAIXÃO RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1020586-14.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.B.S.R. - Vistos. Certificado o transito em julgado, proceda-se a baixa dos autos. Intime-se. - ADV: SULAMITA FLAVIA DA PAIXÃO R…
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Processo nº 0005646-27.2025.8.26.0224

ID: 298445965
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005646-27.2025.8.26.0224 (processo principal 0011107-14.2024.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA CARDOSO - V. Acórdão: Ciência às p…
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Processo nº 1038143-14.2024.8.26.0224

ID: 276008489
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MOISES BATISTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1038143-14.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Na esteira de fls. 118 dos autos, arquivem…
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